O governo Dilma conseguirá erradicar a pobreza no Brasil?

Parte I

A coluna tendências/debates do Jornal Folha de São Paulo trouxe, no dia  1 de janeiro de 2011, dois artigos, por intermédio dos quais os autores tentam responder sobre a alcance da principal meta do plano de governo da presidenta Dilma, a erradicação da pobreza extrema.

Francisco Menezes, diretor do IBASE responde afirmativamente, através do artigo “Estratégias para o fim da miséria”.

Por outro lado, José Eli da Veiga, professor da USP, não acredita que a pobreza possa ser erradicada nos próximos quatro anos de governo da presidenta Dilma. Ele fundamenta sua resposta no artigo “Osso muito duro de roer”.

Agora vou tratar dos apontamentos feitos por Francisco Menezes. Posteriormente, tratarei da discussão travada pelo Professor José Eli da Veiga.

A resposta positiva, de Francisco Menezes, é fundamentada na noção de que a pobreza extrema no Brasil é multifacetada, ou seja, o fenômeno não é representado por um único grupo de pobres. Ele cita exemplos: “famílias rurais sem condições produtivas, populações de rua nas grandes cidades, povos indígenas que perderam as terras, quilombolas carentes de serviços essenciais, idosos desassistidos”.

Entendi que Francisco Menezes aponta para a necessidade de soluções específicas para esses grupamentos.

Menezes sugere que o governo oriente a sua atuação por três eixos estratégicos: “uma política clara e com recursos suficientes, a gestão articuladas dessas ações e a participação da sociedade (...)”.

A necessidade de ruptura com o ciclo intergeracional da pobreza também é apontado como estratégia fundamental, cujo processo pode ser desencadeado por intermédio de investimentos na universalização da educação de qualidade. Isso significa pensar na sustentabilidade do processo de erradicação da pobreza. Em outros termos, atacar o problema emergencial socorrendo as famílias pobres, e, simultaneamente proporcionar as condições para que estas famílias prossigam suas vidas fora dos programas de erradicação da pobreza. É difícil pensar erradicação da pobreza sem universalização da educação de boa qualidade.

O maior desafio para que o dito seja feito é “a disposição e a capacidade dos atores locais para aplicar as políticas nos territórios (...)”. Devo concordar com o autor, muitos são os conhecedores das dificuldades de implantação de programas federais nos estados e municípios. O desejo de centralizar dos gestores públicos e transformar políticas públicas em moeda particular é de envergonhar qualquer cidadão/cidadã de bem.

Eu também acredito que o Brasil tem todas as condições materiais de erradicar a pobreza, desde que a erradicação da pobreza política seja também uma meta fundamental.

Dotar a sociedade civil de condições, objetivas e subjetivas, de promover um efetivo controle social das políticas de erradicação da pobreza é fundamental para não deixar que nenhum gestor se torne senhor absoluto das decisões.

Portanto, é necessário que o governo federal acredite na capacidade da sociedade de intervir nas políticas públicas de erradicação da pobreza, de maneira que a aplicação dos recursos seja fiscalizada num ambiente de afirmação da cidadania dos beneficiários diretos das políticas e da sociedade em sua inteireza.