Um PAC para erradicar a pobreza

O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento é mais do que um conjunto de obras civis, ele é está imerso nas teorias e práticas desenvolvimentistas.

O PAC foi criado com objetivo de fazer o Brasil alavancar o seu crescimento econômico através de grandes obras de infra-estrutura. Parecia que este programa seria o canal através o qual o governo iria construir estradas, reformar portos e aeroportos, construir moradias e saneamento básico. Mas não, o PAC se tornou um símbolo, uma representação de prosperidade.

Entendo que a divulgação, por parte do governo federal, da formulação de um PAC para erradicar a pobreza guarda a intenção de demonstrar que este tema estará no centro da agenda do mandado da presidenta Dilma Rousseff.

Quando eu estudei o chamado combate à pobreza rural, tendo como campo empírico a implementação do Programa de Combate à Pobreza Rural nas  comunidades quilombolas, no período de 2003 a 2005, busquei compreender como os agentes governamentais  e a comunidade de Filipa interpretavam o fenômeno nomeado de “pobreza”.

Cheguei à conclusão de que a comunidade Filipa e os agentes governamentais interpretam a pobreza como a falta de bens culturais e materiais. No caso da comunidade quilombola, a Filipe, a pobreza era representada pela falta de alimentação. Já os agentes governamentais entendiam a pobreza segundo os parâmetros do Índice de Desenvolvimento Humano, ou seja, a falta de educação, saúde e renda monetária.

Portanto, pobreza é uma categoria de interpretação e reinterpretação do real, recebe significados que variam segundo o tempo e o espaço. Nesse sentido, as autoridades do governo federal dizem que precisam conceituar melhor o que é pobreza extrema e identificar onde estão os pobres.

O PAC de erradicação da pobreza ainda não tem nome. No entanto, a ministra do desenvolvimento social já adiantou que o novo programa contará com os seguintes eixos:

- Transferência de renda: aperfeiçoamento do programa bolsa família

- Acesso à rede de serviços públicos essenciais: saúde, educação, saneamento,

- Inclusão produtiva: qualificação profissional, geração de renda, etc.

- Monitoramento permanente, tendo em vista a averiguação do alcance das metas estabelecidas.

Entendo que a erradicação da pobreza extrema é um dos maiores desafios que a presidenta chamou para o seu governo. Acho ainda que o nosso país dispõe de todas as condições para o alcance desta meta. No entanto, outros desafios precisam ser simultaneamente superados, cito agora dois dentre vários: a corrupção e o assistencialismo.