O combate à pobreza na conferência da ONU Rio+20

Por: André Barrocal, do Site CARTA MAIOR

 

A comunidade internacional deu o primeiro passo para fechar a declaração política que sairá daqui a sete meses da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho de 2012, no Rio de Janeiro. Nesta terça feira (01), vence o prazo para que os países mandem suas propostas iniciais à Organização das Nações Unidas (ONU).

 
As posições domésticas serão diluídas ao longo de quatro reuniões da ONU preparatórias da Rio+20, programadas para janeiro, fevereiro, março e maio. Nelas, os negociadores vão perseguir o máximo de consenso possível para incluir na proposta de declaração que os líderes mundiais vão discutir, modificar, chancelar – ou, possibilidade improvável, rejeitar.

O documento brasileiro, já enviado à ONU, está marcado por duas certezas do governo. Primeira: desenvolvimento sustentável exige erradicação da pobreza e inclusão social - ou seja, melhorar as condições de vida das pessoas ajuda a preservar o planeta. Segunda: o debate energético é estratégico – desenvolvimento requer energia, e como gerá-la precisar ser uma preocupação central.

“Vamos discutir modelo de desenvolvimento, não é uma conferência sobre meio ambiente ou crise econômica”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Entre as propostas brasileiras, está a criação de uma espécie de 'bolsa verde global', pela qual os países garantiriam, aos miseráveis, renda mínima, segurança alimentar, moradia digna e acesso à água. Também defende-se usar compras públicas e crédito bancário para induzir práticas mais amigáveis ao meio ambiente por parte das empresas.

O Brasil propõe ainda uma abertura maior, dos órgãos mundiais multilaterais, ao setor privado, como movimentos sociais, entidades sem fins lucrativos e empresários. Limitar as discussões ao mundo oficial deixaria de lado agentes que muitas vezes são responsáveis por implementar certas decisões políticas.

O governo está pleiteando, junto à ONU, que, entre a última reunião preparatória da Rio+20 (30 de maio) e o primeiro dia da Conferência (4 de junho), haja uma mesa redonda com o setor privado, para que a proposta de declaração passe por eles, antes de chegar aos líderes. “Essa é uma proposta inovadora que dá uma nova dinâmica ao multilateralismo”, afirmou Izabella Teixeira.

Qualquer que seja o resultado final da Rio+20, nenhum país estará obrigado a segui-lo. A conferência terá caratér político, de definir objetivos e diretrizes. “O que não quer dizer que não haverá consequências práticas. Ao contrário. Ao focar na ação, e não na legislação, há oportunidade de êxitos maiores”, disse o subsecretário geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, principal diplomata brasileiro a negociar a Rio+20.

As posições políticas definidas na Conferência poderão ser usadas, por exemplo, para pressionar fóruns internacionais formais a adotar medidas naquela direção. Ou para influenciar decisões de instituições como o Banco Mundial. Ou, mesmo, para que os governos tenham um instrumento para respaldar decisões internas.

Apesar de ter intersecção com questões ambientais, o governo diz que é bom lembrar que a Rio+20 não deve ser encarada como tábua de salvação para problemas discutidos há muito tempo em outros fóruns, como a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP), cuja edição 17 será realizada entre o fim de novembro e o início de dezembro, na cidade de Durban, na África do Sul.

“[Mas] A Rio+20 pode gerar entendimentos políticos que levem a passos importantes para resolver o problema do clima”, afirmou Figueiredo.

O ministério das Relações Exteriores já expediu os convites a todos os chefes de Estado ou governo do mundo para que venham participar da Rio+20. As confirmações têm sido feitas de forma reservada e ainda não podem ser reveladas, segundo o embaixador. Dilma Rousseff também tem aproveitado encontros internacionais para, de viva voz, chamar o interlocutor.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, seus congêneres estão fazendo um "grande esforço" para convencer os chefes a vir. Em janeiro, ela irá aos Estados Unidos, reunir-se com a ministra de lá e reforçar o lobby pela presença do presidente Barack Obama, cujo país, pelo peso, sempre tem destaque em conferências globais.