De: Amanda Costa
Site Contas Abertas
O Brasil possui 13,3 milhões de pretos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde 2003, esta parcela da população passou a receber atenção especial do governo, com a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cuja missão é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no país. No ano passado, a pasta teve orçamento autorizado em torno de R$ 69,8 milhões, mas só desembolsou efetivamente R$ 28 milhões, ou seja, 40% do previsto para reafirmar o compromisso com uma política governamental voltada aos interesses da população negra e de outros segmentos étnicos discriminados (veja tabela).
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O Brasil possui 13,3 milhões de pretos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde 2003, esta parcela da população passou a receber atenção especial do governo, com a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cuja missão é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no país. No ano passado, a pasta teve orçamento autorizado em torno de R$ 69,8 milhões, mas só desembolsou efetivamente R$ 28 milhões, ou seja, 40% do previsto para reafirmar o compromisso com uma política governamental voltada aos interesses da população negra e de outros segmentos étnicos discriminados (veja tabela).
No programa “Brasil
quilombola”, o orçamento previsto esteve em R$ 14,2 milhões. Mas, ao
final de 2010, foram gastos R$ 7,6 milhões, equivalentes a 54% do volume
autorizado para assegurar às comunidades remanescentes de quilombos a
propriedades de suas terras o desenvolvimento econômico sustentável,
além da infraestrutura adequada para suas atividades e melhoria das
condições de vida.
Entre as atividades
previstas no programa estão o apoio a centros de referência em
comunidades remanescentes de quilombos e a capacitação de agentes
representativos das comunidades remanescentes.
Já para as ações
relacionadas à “Promoção de políticas afirmativas para a igualdade
racial” foram desembolsados R$ 11,8 milhões, menos de um terço do
orçamento previsto, na ordem de R$ 44,1 milhões. O programa objetiva
reduzir as desigualdades raciais e promover uma cultura
não-discriminatória, com exercício pleno da cidadania e melhores
condições de vida para toda a sociedade, independente da cor ou raça.
Integram a súmula do
programa o apoio a conselhos e organismos governamentais de promoção da
igualdade racial, a qualificação de afro-descendentes em cidadania,
gestão pública e para o trabalho, além do fomento a edição, publicação e
distribuição de material bibliográfico e áudio-visual sobre igualdade
racial.
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