Compartilho com os meus leitores as idéias do presidente da Fetaema, Chico Sales, sobre a questão da Reforma Agrária no contexto das reformas que uma parte da sociedade brasileira considera urgentes e necessárias, a Reforma Tributária e a Reforma Política. Para o presidente da Fetaema a Reforma Agrária é de importância significativa para o Brasil continuar avançando para compor o quadro das grandes potências municidiais.
As idéias em questão foram publicadas no Jornal da Fetaema, publicado no dia 21 de março de 2011.
Leia o texto completo.
Reformas sem Reforma Agrária. Aonde chegaremos?
Novo governo federal, novos
desafios. Fala-se muito em reformas. As reformas necessárias para a
consolidação do Brasil no cenário das grandes potências são recorrentemente
pautadas nos discursos de políticos e empresários.
A reforma tributária e a
reforma política parecem figurar como as principais. E a Reforma Agrária? não é
uma reforma necessária? Como o Brasil vai erradicar a pobreza sem esta reforma?
A Presidenta da República,
em seu discurso de posse, afirmou o seguinte: “A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza
extrema e a criação de oportunidades para todos”. Acreditamos nas palavras
da Presidenta, prova disso foi o nosso apoio irrestrito à sua candidatura.
Para o Movimento Sindical de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais a Reforma Agrária é fundamental em um
programa de erradicação da pobreza extrema do Brasil. Através dela o governo
garantirá melhores condições de vida para grande parte da população e libertará
seu povo definitivamente do julgo imperial e colonial, representados pelo
latifúndio.
Os dados relativos ao
desenvolvimento dos assentamentos de Reforma Agrária apontam que 38% das
famílias assentadas não conseguiram se quer auferir um salário mínimo. Além
disso, 95% destas famílias se encontram nas regiões Norte e Nordeste. São os
assentados/assentadas os únicos responsáveis por esse fracasso econômico? O
Estado fez a sua parte efetivamente?
Esses dados nos desafiam
todos os dias. Eles indicam que a Reforma Agrária feita no Brasil precisa
buscar outros caminhos. Há anos que o Movimento Sindical critica o modelo de
reforma agrária que isola o/a trabalhador/trabalhadora rural em um pedaço de
terra, muitas vezes de pouca fertilidade, aonde falta tudo. Só terra não resolve
o problema, não cansamos de repetir.
Insistimos, os governantes
precisam entender que é necessário implementar, nos assentamentos e entorno
destes, um conjunto de políticas públicas para Reforma Agrária se tornar um
eixo eficaz de erradicação da pobreza.
O processo de Reforma para dar certo tem que
ser transparente participativo e bem coordenado. De maneira que os
assentamentos sejam espaço de inclusão social e produtiva, na perspectiva de
fortalecimento e expansão da agricultura familiar. É fundamental que os/as
agricultures/as familiares assentados/as tenham acesso a terras férteis,
tecnologias de produção e beneficiamento, financiamentos e assistência técnica
permanente. Tudo ao tempo e a hora, como é viabilizado para o
agronegócio/latifundiários.
É triste vivermos em um país
que se vangloria por ser a décima potência econômica do planeta, mas ainda
possui um dos piores indicadores de desigualdades sociais do mundo. Está mais
do que na hora de tomar a decisão de realizar uma Reforma Agrária na perspectiva
de inclusão social, ambiental, cultural e econômica, transformando o discurso
de desenvolvimento sustentável em coisas reais.
Portanto, uma das reformas
fundamentais para assegurar o Brasil no panteão das grandes nações
desenvolvidas é a Reforma Agrária. Desafiamos a sociedade civil e a sociedade
política para essa grande empreitada.
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