O presidente da Fundação Palmares, Eloi
Ferreira de Araujo, reagiu com indignação às declarações do deputado
federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e estuda, com o departamento jurídico da
instituição, a adoção de medidas contra o ato de racismo. Dentre outras
ofensas, o deputado, respondendo a uma pergunta da cantora Preta Gil
sobre o que faria se o filho se apaixonasse por uma negra, respondeu que
não iria “discutir promiscuidade”.
“É preciso coibir todo e qualquer ato que vise fomentar o racismo. E é isso que faremos”, reagiu Araujo.
OS FATOS – As declarações ofensivas foram dadas na noite da última segunda-feira, 28, ao programa humorístico CQC,
atingindo, principalmente, os negros e os homossexuais. E tiveram
grande repercussão nas mídias sociais. Dentre outras coisas, o
parlamentar disse que não conseguia imaginar o que faria se tivesse um
filho gay. “Isso nem passa pela minha cabeça, eu dei uma boa educação,
fui pai presente, não corro este risco.”
Questionado sobre cotas raciais, o
político disse que “não entraria em um avião pilotado por um cotista nem
aceitaria ser operado por um médico cotista”. Mas a resposta mais
grosseira foi dada ao questionamento feito pela cantora Preta Gil, filha
do ex-ministro e músico Gilberto Gil: “Oh, Preta, não vou discutir
promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus
filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como,
lamentavelmente, é o teu”.
REAÇÕES – Em seu perfil
no Twitter, Preta Gil afirmou que irá processar o deputado: “Não farei
somente por mim e pela minha família, que foi ofendida e caluniada por
ele, mas também por todos os negros e gays desse País”, escreveu Preta
Gil. Já o deputado e ativista do movimento gay Jean Wyllys (PSOL-RJ)
declarou, também no Twitter, que irá encaminhar, o mais rapidamente
possível, uma representação “contra esse racista homofóbico no Conselho
de Ética da Câmara”.
Com a repercussão pública negativa, Jair
Bolsonaro esboçou uma defesa inconsistente, em entrevista ao portal G1:
“O que eu entendi, na pergunta, foi ‘o que você faria se seu filho
tivesse relacionamento com um gay’. Por isso respondi daquela maneira”,
disse. “Não sou racista. Apesar de não aprovar o comportamento da Preta
Gil, não responderia daquela maneira”.
CRIME INAFIANÇÁVEL – O
presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo,
considerou configurado o ato preconceituoso, lembrando que racismo é
crime inafiançável e imprescritível (Constituição Federal), estando
sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa (Lei
7.716). Enfático, Araujo diz que as declarações do deputado ferem a
dignidade humana e não podem ficar impunes, lembrando que foram dadas
fora do Parlamento.
As leis
Constituição Federal
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 5º Todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes:
XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Lei 7.716
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional.
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por
intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer
natureza: Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Outras repercussões
Confira abaixo mais repercussões sobre o ato lamentável caso:
Revista Quem – Em
entrevista exclusiva a Revista Quem, advogado de Preta Gil confirma que a
cantora ajuizará ações nas esferas cível e criminal contra o deputado
Jair Bolsonaro pelos crimes de racismo e homofobia. As comissões de
Direitos Humanos e Ética da Câmara dos Deputados também serão
notificadas para apurar possível falta de decoro parlamentar. Para ler a
notícia completa, clique aqui.
Jornal do Brasil – Cantora
Preta Gil solicita ao Ministério Público apuração de crime de
intolerância racial e homofobia contra o deputado Jair Bolsonaro. Em
entrevista ao programa CQC, ao responder se aprovaria o relacionamento
de seu filho com uma negra, o parlamentar disse que “não corria o risco” por que eles foram “muito bem educados” e não viveram num ambiente “como lamentavelmente” era o dela. Para ler a notícia completa, clique aqui.
Estadão – Em entrevista
na noite da segunda-feira, 28, ao programa CQC, o deputado Jair
Bolsonaro (PP-RJ) deu declarações que tiveram grande repercussão nas
mídias sociais e devem gerar reações de diversas entidades e militantes,
como os movimentos gay e negro. Questionado sobre cotas raciais, disse:
“Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista nem aceitaria ser operado por um médico cotista.” Para ler a notícia completa, clique aqui.
O Globo – Preta Gil se
emociona e chora de indignação ao assistir o vídeo exibido pelo programa
CQC com entrevista de conteúdo racista do deputado federal, Jair
Bolsonaro. “Advogado acionado, sou uma mulher negra, forte e irei
até o fim contra esse deputado, racista, homofóbico, nojento, conto com o
apoio de vocês”. Mensagem postada em seu perfil no Twitter. Para ler a notícia completa, clique aqui.
A Tarde – Em resposta a
uma pergunta feita por Preta Gil sobre a possibilidade de seu filho se
envolver com uma mulher negra, o deputado Jair Bolsonaro responde: “Preta,
não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro
esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em
ambiente como lamentavelmente é o teu”, disse. Para ler a notícia completa, clique aqui.
Folha de S. Paulo – Flávio e Carlos Bolsonaro defendem a atitude do pai, Jair Bolsonaro, que afirmou em entrevista ao programa CQC não “correr o risco”
de um de seus filhos se apaixonar por uma mulher negra. E completou:
“Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Para
Flávio e Carlos, o pai não entendeu a pergunta. Para ver a notícia
completa, clique aqui.
Estadão – Deputados
ameaçam representar no Conselho de Ética do Congresso Nacional contra
declarações racistas e homofóbicas de Bolsonaro. Para ler a notícia
completa clique aqui.
Na TV – O colunista
Fernando Oliveira, do Portal IG, publicou carta aberta ao deputado
federal Jair Bolsonaro, do PT do Rio de Janeiro, e ao programa CQC
exibido na emissora Band. Na carta, Oliveira propõe a reflexão: “O
programa é mesmo uma lufada de ar fresco no humor brasileiro. Mas até
que ponto explorar esse tipo de situação pode de fato despertar uma
reflexão mais apurada?”. Para ler a notícia completa clique aqui.
Correio 24 horas – O
jornal baiano noticiou as declarações do deputado federal. A população
considerou as falas racistas e homofóbicas. Jair Bolsonaro será
processado por Preta Gil. Para ler a notícia completa clique aqui.
Twitter – Carlos
Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, defende pai dizendo que a
“crítica” foi à postura de Preta Gil e não ato preconceituoso
direcionado à população negra. “Bolsonaro não é racista nem homofóbico, é apenas contrário às cotas raciais e à apologia ao homossexualismo”. Para ler o perfil de Carlos no Twitter, clique aqui.
Correio Popular – Brizola
Neto afirma que a Constituição jurada por Bolsonaro deixa claro ser
crime qualquer ato de racismo. Brizola Neto diz não saber se retratação
de Bolsonaro a esta altura seria suficiente. Para ler a notícia completa
clique aqui.
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