30 de janeiro de 2011

O governo Dilma conseguirá combater a pobreza no Brasil?


Parte II
No dia 15 de janeiro/2011 postei uma análise sobre o tema da erradicação da pobreza no Brasil. Disse que trataria inicialmente da análise das idéias do diretor do Ibase, Francisco Menezes. Agora vou tratar das idéias do Professor José Eli da Veiga, através do artigo “Osso muito duro de roer”, conforme prometi.

Somente para lembrar, as idéias de Francisco Menezes foram expostas no artigo “Estratégias para o fim da miséria”, no qual a sua crença de que é possível erradicar a pobreza no Brasil é fundamentada na noção de que há necessidade de soluções específicas mediante o reconhecimento de que a pobreza no Brasil tem muitas faces.

Menezes sugere que o governo oriente a sua atuação por três eixos estratégicos: “uma política clara e com recursos suficientes, a gestão articuladas dessas ações e a participação da sociedade (...)”.

O professor José Eli da Veiga, por sua vez, afirma que a pobreza não será erradicada tão cedo como muitos imaginam. A sua perspectiva de análise não leva em consideração apenas o quesito renda monetária como indicador do fenômeno em questão. Isso não quer dizer que a variável renda seja excluída dos métodos de mensurar o fenômeno em questão.

Portanto, não basta estabelecer uma linha divisória em termos de renda monetária para decifrar o fenômeno da pobreza e assim descobrir o antídoto para a sua erradicação. Diversos estudiosos pensam que entre as linhas divisórias da pobreza, ou das pobrezas, há muitos problemas nem sempre observados na formulação das políticas de sua erradicação.

Nessa direção, Veiga traz para o círculo de discussão a idéia de Amartya Sen, expostas na obra “Desenvolvimento como liberdade” na qual a privação das capacidades básicas do indivíduo levar uma vida decente e com liberdade conduz este individuo ao status de pobre, mesmo se tiver boa renda.

Desenvolvimento como liberdade é uma excelente obra, desafia os estudiosos, formuladores e executores de políticas de desenvolvimento e erradicação da pobreza. Como disse o professor José Eli da Veiga, no artigo “Osso muito duro de roer”, a idéia de que a pobreza é também fruto da privação das liberdades substantivas dos indivíduos “resulta de imensa quantidade de minuciosas pesquisas feitas por equipes de primeira linha junto às populações mais diversas do mundo”. Não é “achismo”, são pesquisas sociais bem fundamentadas.

Na linha de compreensão da pobreza como privações de necessidades básicas, Veiga chama a atenção para o processo de privação vivido por mais de 56% da população da brasileira: a privação do acesso à rede de esgotamento sanitário. A falta de esgoto é a responsável por grande parte de infecções parasitárias na infância.

O exemplo da privação de acesso aos serviços de esgotamento sanitário conduziu o autor a fazer uma análise fundamentada num artigo do médico Dráuzio Varela: “Inteligência e pobreza”, publicado na Folha de São Paulo em 11/09/2010.

O artigo Inteligência e pobreza trata de evidenciar o comprometimento do cérebro humano por causa das infecções. Elas são responsáveis pelos desvios da energia do cérebro para ativar o sistema imunológico. É o que ocorre com milhares de crianças pobres que até brincam nas águas correntes dos esgotos a céu aberto.

José Eli da Veiga informa que “repetidas diarréias até os cinco anos roubam do cérebro as calorias necessárias a seu desenvolvimento, comprometendo a Inteligência para sempre”.

Os fundamentos da descrença de José Eli da Veiga de que a presidente Dilma não conseguirá erradicar a pobreza estão fundamentadas numa noção de desenvolvimento bem elaborada por Amartya Sen, que eu concordo: “o desenvolvimento como um processo de expansão das liberdades reais que pessoas desfrutam”. Este enfoque contrasta com as visões mais restritas de desenvolvimento, baseadas apenas no crescimento da renda.

Para finalizar quero resgatar a postagem do dia 12 de janeiro/2011 na qual fiz uma abordagem sobre o PAC para erradicar a pobreza. Informei que o programa de intervenção planejada do Estado para erradicar a pobreza contará com eixos de atuação, que a meu ver convergem com perspectiva do desenvolvimento enquanto processo de expansão das liberdades substantivas das pessoas, quais sejam: transferência de renda; acesso à rede de serviços públicos essenciais; inclusão produtiva e o monitoramento permanente das ações desenvolvidas. 

O título do artigo do professor José Eli, “Osso muito duro de roer”, nos diz muito, inclusive que o osso é duro de roer, mas... Não é impossível...

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