Parte II
No dia 15 de
janeiro/2011 postei uma análise sobre o tema da erradicação da pobreza no
Brasil. Disse que trataria inicialmente da análise das idéias do diretor do
Ibase, Francisco Menezes. Agora vou tratar das idéias do Professor José Eli da
Veiga, através do artigo “Osso muito duro
de roer”, conforme prometi.
Somente para
lembrar, as idéias de Francisco Menezes foram expostas no artigo “Estratégias para o fim da miséria”, no
qual a sua crença de que é possível erradicar a pobreza no Brasil é
fundamentada na noção de que há necessidade de soluções específicas mediante o
reconhecimento de que a pobreza no Brasil tem muitas faces.
Menezes sugere que o governo oriente a sua atuação por três eixos
estratégicos: “uma política clara e com recursos suficientes, a gestão
articuladas dessas ações e a participação da sociedade (...)”.
O professor
José Eli da Veiga, por sua vez, afirma que a pobreza não será erradicada tão
cedo como muitos imaginam. A sua perspectiva de análise não leva em
consideração apenas o quesito renda monetária como indicador do fenômeno em
questão. Isso não quer dizer que a variável renda seja excluída dos métodos de mensurar
o fenômeno em questão.
Portanto,
não basta estabelecer uma linha divisória em termos de renda monetária para
decifrar o fenômeno da pobreza e assim descobrir o antídoto para a sua
erradicação. Diversos estudiosos pensam que entre as linhas divisórias da
pobreza, ou das pobrezas, há muitos problemas nem sempre observados na
formulação das políticas de sua erradicação.
Nessa
direção, Veiga traz para o círculo de discussão a idéia de Amartya Sen, expostas
na obra “Desenvolvimento como liberdade”
na qual a privação das capacidades básicas
do indivíduo levar uma vida decente e com liberdade conduz este individuo
ao status de pobre, mesmo se tiver
boa renda.
Desenvolvimento
como liberdade é uma excelente obra, desafia os estudiosos, formuladores e
executores de políticas de desenvolvimento e erradicação da pobreza. Como disse
o professor José Eli da Veiga, no artigo “Osso muito duro de roer”, a idéia de
que a pobreza é também fruto da privação das liberdades substantivas dos indivíduos
“resulta de imensa quantidade de
minuciosas pesquisas feitas por equipes de primeira linha junto às populações
mais diversas do mundo”. Não é “achismo”, são pesquisas sociais bem fundamentadas.
Na linha de
compreensão da pobreza como privações de necessidades básicas, Veiga chama a
atenção para o processo de privação vivido por mais de 56% da população da
brasileira: a privação do acesso à rede de esgotamento sanitário. A falta de
esgoto é a responsável por grande parte de infecções parasitárias na infância.
O exemplo da
privação de acesso aos serviços de esgotamento sanitário conduziu o autor a
fazer uma análise fundamentada num artigo do médico Dráuzio Varela: “Inteligência
e pobreza”, publicado na Folha de São Paulo em 11/09/2010.
O artigo
Inteligência e pobreza trata de evidenciar o comprometimento do cérebro humano
por causa das infecções. Elas são responsáveis pelos desvios da energia do cérebro
para ativar o sistema imunológico. É o que ocorre com milhares de crianças
pobres que até brincam nas águas correntes dos esgotos a céu aberto.
José Eli da
Veiga informa que “repetidas diarréias até
os cinco anos roubam do cérebro as calorias necessárias a seu desenvolvimento,
comprometendo a Inteligência para sempre”.
Os
fundamentos da descrença de José Eli da Veiga de que a presidente Dilma não
conseguirá erradicar a pobreza estão fundamentadas numa noção de
desenvolvimento bem elaborada por Amartya Sen, que eu concordo: “o desenvolvimento como um processo de expansão
das liberdades reais que pessoas desfrutam”. Este enfoque contrasta com as
visões mais restritas de desenvolvimento, baseadas apenas no crescimento da
renda.
Para
finalizar quero resgatar a postagem do dia 12 de janeiro/2011 na qual fiz uma
abordagem sobre o PAC para erradicar a pobreza. Informei que o programa de
intervenção planejada do Estado para erradicar a pobreza contará com eixos de
atuação, que a meu ver convergem com perspectiva do desenvolvimento enquanto
processo de expansão das liberdades substantivas das pessoas, quais sejam: transferência de renda; acesso à
rede de serviços públicos essenciais; inclusão produtiva e o monitoramento
permanente das ações desenvolvidas.
O título do artigo do professor José Eli, “Osso
muito duro de roer”, nos diz muito, inclusive que o osso é duro de roer, mas...
Não é impossível...
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