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| O fenômeno da estrangeirização das terras brasileiras é preocupante, particularmente para os seguimentos da sociedade que não vende o seu pais por dinheiro nenhum. |
Não basta o governo impor restrições à compra de terras por estrangeiros, é necessário e urgente encarar a retomada da reforma agrária como uma medida de cunho econômico e social para barrar esse tipo de especulação.
A agricultura familiar, para quem a terra é mais do que um ativo financeiro, deve ser a parceira primeira de um processo de luta para não deixar o Brasil ser recolonizado pelas grupos econômicos estrangeiros associados aos poucos brasileiros que historicamente se beneficiaram de comércios desse tipo.
Eis a razão de eu recomendar a leitura da matéria publicada hoje (04.12.2011), no Jornal Folha de São Paulo.
ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO
JULIANA RANGEL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Um ano e meio após o governo impor restrições à compra de terras por
estrangeiros, investidores internacionais exploram brechas da lei para
continuar adquirindo propriedades rurais no país.
Parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) de agosto de 2010 dificultou a
aquisição de grandes extensões de terras por empresas controladas por
estrangeiros.
Mas a Folha identificou três casos de fundos voltados para
investimentos na comercialização de madeira, cujos acionistas são
estrangeiros e que estão atuando no país após a adoção das restrições.
Esses grupos tentam contornar a legislação vigente por meio de
estruturas nas quais os estrangeiros lideram os investimentos -o que
pode lhes conferir peso para encabeçar decisões-, mas os brasileiros
aparecem como sócios majoritários.
Para especialistas, essas estruturas envolvem riscos porque não basta
que os brasileiros tenham o controle no papel. É preciso que mandem, de
fato, nos negócios.
"Se o brasileiro é controlador no papel, mas na prática o controle está
nas mãos de estrangeiros, o negócio pode ser considerado ilegal", diz
Luciano Garcia Rossi, sócio do Pinheiro Neto Advogados.
O The Forest Company (TFC), que tem sede no paraíso fiscal de Guernsey, adquiriu terras no Paraná e em Minas Gerais em 2011.
Documentos do TFC indicam que os empreendimentos florestais (para comercialização de madeira) pertencem 100% ao fundo.
Seus gestores alegam que, embora sejam os únicos donos do negócio,
compraram as terras em parceria com um sócio local majoritário.
Por meio da parceria, a empresa brasileira cedeu ao TFC o direito de uso
da superfície da terra, modalidade de negócio que, segundo advogados,
não foi citada pela AGU.
Outro fundo que vai tentar utilizar uma brecha da lei é o VBI Timberland Fund.
Os gestores do VBI são brasileiros, mas sua intenção é captar US$ 350
milhões com clientes internacionais para investimento no país.
A Folha teve acesso à apresentação feita pelos gestores a potenciais cotistas do VBI.
A proposta indica que a totalidade dos recursos para a realização dos
investimentos virá do exterior (ver quadro na página B3). Mas parte do
dinheiro entraria no Brasil sob a forma de empréstimo a uma empresa
constituída aqui e controlada por brasileiros. Essa companhia nacional
seria a sócia majoritária dos negócios (com 51%).
Segundo especialistas, embora todo o dinheiro venha de fora, o modelo
parece compatível com a legislação porque a injeção de capital seria
contabilizada como dívida. Pela lei das companhias abertas,
endividamento não conta para o cálculo de controle.
O fundo Global Forest Patners (GFP) também teve seu nome associado a uma transação de terras em 2011.
A empresa holandesa Norske Skog divulgou comunicado em maio informando
que tinha vendido terras no país para uma empresa, CMNPAR Four
Participações, assessorada pelo GFP.
Procurado pela Folha, o presidente da CMNPAR, Edson Balloni,
disse que o GFP era o principal responsável pelo investimento. O fundo
negou a informação. Depois disso, Balloni mudou sua versão, afirmando
que o GFP é sócio minoritário no negócio.
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