Cerca de 200 lideranças de organizações sindicais rurais
internacionais, grupos da sociedade civil e movimentos sociais, além de
representantes das principais instituições acadêmicas do mundo que
participaram da Conferência Mundial da Agricultura Familiar, produziram
um documento contendo as considerações finais, deliberadas em Bilbao
(Espanha), após o encontro que aconteceu de 5 a 7 de outubro desse ano.
Na carta, as agências de mais de 40 países presentes apresentam
alternativas para a agricultura familiar nos próximos anos, voltadas
para a realidade das mais de três milhões de pessoas que vivem em áreas
rurais de todo o mundo, destacando que a agricultura familiar é uma
atividade que representa um setor estratégico nas áreas econômica,
social, cultural, ambiental e territorial, ressaltando ainda a
sustentabilidade na produção desses alimentos e a soberania alimentar e
segurança alimentar internacional.
O documento aponta ainda os principais desafios dos agricultores familiares e tece duras críticas ao modelo de desenvolvimento hegemônico e às políticas dos governos descomprometidos, que desfavorecem os agricultores familiares, as comunidades indígenas, jovens e mulheres rurais. Entre as reivindicações dos representantes do fórum, a melhoria das condições de vida do homem e da mulher do campo, o fortalecimento das organizações e movimentos de agricultores familiares e o acesso destes últimos às políticas públicas com distribuição de riquezas e de recursos.
Os representantes internacionais convocam na declaração final os governos do mundo inteiro a garantirem aos agricultores familiares o acesso e controle de recursos naturais, a promoverem uma política de sustentabilidade e agroecológica, garantirem maior acesso dos agricultores familiares aos mercados, promoverem o empoderamento das mulheres, fortalecimento das organizações de agricultores familiares e a desenvolverem políticas agrícolas destinadas aos jovens do campo.
Por fim, convocam a FAO, Comitê Internacional de Segurança Alimentar, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, Comissão da Mulher (CSW – UNWOMEN) e Associações Regionais de Governos (Mercosul, União Européia, etc) a reconhecerem o papel da agricultura familiar e a promoverem políticas mais coerentes de apoio aos pequenos agricultores familiares.
Comprometem-se, em contrapartida, a garantir instrumentos que viabilizem a legitimidade, representatividade e democracia para mulheres, jovens e excluídos e a capacitar seus membros, criar espaços de ação coletiva de luta pela terra, além de recursos financeiros e técnicos voltados a essas finalidades. Assumem também apoiar os movimentos sociais, universidades e organizações da sociedade civil em suas ações de pesquisa, promoção e potencialização da agricultura familiar, reconhecendo e respeitando sua autonomia e capacidade.
Para Alessandra Lunas, que esteve na conferência mundial representando a Contag (Vice-Presidente e Secretária de Relações Internacionais) e a COPROFAN (Secretária Geral): “A declaração final da conferência mundial reúne todos os anseios comuns entre as mais de 360 organizações que impulsionam, conjuntamente, a campanha do Ano Internacional da Agricultura Familiar, os quais devem ser prioridade nas iniciativas a serem desenvolvidas durante a preparação e realização do mesmo, tornando-se ações concretas em todos os continentes e fundamentais para a segurança alimentar mundial”.
Assina o documento as organizações de mais de 40 países presentes, firmado pelas organizações de agricultores familiares e respaldado por organizações da sociedade civil, com a presença e apoio das agências de governo nacionais, Organização para Agricultura e Alimentação - FAO, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA, Comitê de Segurança Alimentar Mundial e Equipe de Tarefas de Alto Nível Sobre a Crise Alimentar Mundial da ONU.
Fonte: www.contag.org.br
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