O mecanismo Redd (Redução de Emissões
por Desmatamento e Degradação Florestal) só pode dar certo no Brasil se
for possível assegurar as populações mais vulneráveis que elas se
beneficiem dele. A opinião é de Essan Yassim Mohammed, pesquisador do
International Institute Environment and Development (Iied), que concedeu
entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada no domingo, 24 de
julho.
País megadiverso, dono da maior
floresta tropical do mundo, o Brasil tem uma boa possibilidade de gerar
receita com o Redd. No entanto, a depender da regulamentação adotada,
pode também perpetuar injustiças históricas, principalmente na Amazônia,
onde as populações mais vulneráveis dificilmente têm escrituras
definitivas das terras que habitam.
No artigo recente intitulado A
justiça do carbono: como alavancar benefícios do Redd+ par os pobres,
produzido em parceria com o advogado Christoph Schwarte, Mohammed
defende que os direitos do carbono levem em consideração os direitos
civis, sociais, econômicos e culturais das populações que dependem da
floresta para sua sobrevivência, em vez de tomarem como base a titulação
definitiva da terra, como vem sendo estudado.
“Temos a obrigação
moral de assegurar que os pobres se beneficiem ou, ao menos, não sejam
negativamente afetados. O esquema também precisa manter legitimidade
internacional (investidores) e local (comunidades). Se a intervenção
(Redd) é percebida como ilegítima, ela pode ser facilmente boicotada
pelos investidores e as comunidades locais, o que teria como
consequência uma vida curta para o mecanismo”, afirmou o pesquisador.
Na
próxima sexta-feira (29), um grupo de trabalho vai apresentar à
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, um artigo que resume os
primeiros passos para a concepção de uma política nacional de Redução de
Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).
A
elaboração e possível adoção do mecanismo foi um dos principais temas
discutidos nas duas últimas Conferências das Partes das Nações Unidas
sobre o Clima (COPs 15 e 16), e a tendência é a de que o destaque ao
assunto ganhe corpo durante a COP-17, que será realizada no final deste
ano em Durban, na África do Sul.
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