Assistência e Extensão Rural no Plano Brasil Sem Miséria

O Plano Brasil Sem Miséria é o primeiro grande plano de ação do governo federal voltado diretamente para o enfrentamento da pobreza extrema no Brasil. Posso afirmar que é o plano mais completo.

Por outro lado, quero ressaltar que, ao tomar o Plano Brasil Sem Miséria como objeto de reflexão é fundamental trazer à baila a história social de outras políticas públicas formuladas e implementadas para enfrentar o fenômeno da pobreza, particularmente a pobreza rural. 

O papel da Assistência Técnica e Extensão Rural como vetor fundamental das políticas de combate a pobreza rural não é uma descoberta do Plano Brasil Sem Miséria. Os programas de combate a pobreza rural, desde a invenção da SUDENE, no final da década de 1940, passando pelo Pólo Nordeste, Projeto Nordeste, Programa de Combate a Pobreza Rural - PCPR, Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão - PRODIM, Fundo de Combate a Pobreza do Estado do Maranhão - FUMACOP, teoricamente, a Assistência e Extensão Rural é um eixo de importância vital.

Chamo a atenção principalmente dos extensionistas rurais comprometidos em contribuir para a erradicação da pobreza extrema no campo. É necessário refletir sobre as motivações que mobilizaram os agentes governamentais a esta altura do campeonato se preocuparem em erradicar a pobreza extrema no meio rural; os princípios geradores da construção dos programas que compõem o referido plano; bem como a concepção dos seus elaboradores acerca do que eles consideram pobres e pobreza rural.

Penso que a ação do/da extensinista rural deve estar imersa em processos reflexivos. Ação e reflexão ajudam a entender os revezes da conjuntura e assim construir estratégias de sobrevivência no campo minado da implementação das políticas públicas nos rincões do Maranhão.

A Assistência Técnica e Extensão Rural mais uma vez é colocada como eixo fundamental de uma política pública de erradicação da pobreza. O Plano Brasil Sem Miséria através do eixo Inclusão Produtiva preconiza uma modalidade de assistência técnica individualizada e continuada para atender 253 mil famílias. Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias.

O Plano dispobibilizará ainda R$ 2.400,00 por família, ao longo de dois anos, para apoiar o aumento da produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do  Bolsa Família. Além disso, essas famílias receberão insumos (sementes, adubos, fertilizantes, entre outros). 

Ampliar as compras por parte de instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) também é uma meta do Plano Brasil Sem Miséria, ancorado no Programa Nacional de Aquisição de Alimentos.

Devemos acreditar nas pretensões emanadas do Brasil Sem Miséria? Claro que sim. No entanto, se a Assistência Técnica e Extensão Rural for realmente um eixo importante na implantação deste Plano, o Estado Brasileiro vai ter que assegurar as condições objetivas para tal.  A instabilidade imposta aos extensionistas rurais pela burocracia governamental, não é compatível com os objetivos do Plano Brasil Sem Miséria.

Mais uma vez, Eu acredito que o Brasil vencerá a pobreza extrema. Eu acredito que a Assistência Técnica e Extensão Rural pode e deve ajudar a limpar a nossa bandeira, suja pelas feridas da pobreza extrema, muitas vezes causada pela riqueza extrema de poucos.