AÇÕES DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA NO CAMPO

Fonte: MDA

Plano Brasil Sem Miséria começará a atender, até o final de 2011, 51 mil famílias no meio rural com instrumentos inovadores de fomento e preservação ambiental. As ações se concentrarão nas regiões Nordeste e Norte. No Nordeste serão beneficiadas 33 mil famílias, entre as quais seis mil de assentamentos da reforma agrária, com assistência técnica diferenciada e presencial. No Norte, 18 mil famílias de assentamentos diferenciados da reforma agrária passarão a receber o Bolsa Verde, com transferências trimestrais de R$ 300,00 para preservar os recursos naturais das áreas onde vivem.

O anúncio foi feito durante videoconferência realizada nesta sexta-feira (15) com participação de secretários e delegados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e representantes e superintendentes do Incra. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que abriu a reunião, destacou que as ações previstas foram construídas em conjunto entre o MDA e o Incra com a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Nossa estratégia é promover a inclusão produtiva de famílias em condição de extrema pobreza no meio rural com assistência técnica diferenciada, fomento a fundo perdido para estruturação produtiva e distribuição gratuita de sementes”, afirmou Florence. “Vamos incorporar estas ações ao nosso cotidiano”, reforçou o presidente em exercício do Incra, Luciano Brunet.

O processo de atendimento às famílias em condição de extrema pobreza começou em 6 de junho com uma chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para atender 10 mil famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00 em municípios do Semiárido localizados nos Territórios da Cidadania de Irecê (BA), Velho Chico (BA) e Serra Geral (MG). As propostas recebidas estão em fase de análise. Outra chamada será publicada em julho para atender cerca de 15 mil famílias em Territórios de Cidadania de Alagoas, Pernambuco, Ceará, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Uma terceira chamada pública está prevista para agosto, direcionada a famílias de povos e comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.

O atendimento às famílias será feito ao longo de 17 meses por equipes técnicas multidisciplinares compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos). Cada equipe, que atenderá 800 famílias (um técnico para 80 famílias), realizará um Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF), que será a base para a elaboração do Projeto de Estruturação Produtiva e Social Familiar.

As equipes vão monitorar a produção, a renda e o acesso dessas famílias às políticas públicas. A rota de inclusão social abrange o mapeamento das carências das famílias - documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada – e o encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local. A rota de inclusão produtiva prevê a estruturação da produção para autoconsumo e da comercialização do excedente para mercado e do acesso das famílias às demais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

Inclusão social e produtiva

O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de junho. Para o meio rural, a prioridade do plano é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. O Plano, direcionados a famílias com renda familiar de até R$ 70,00 por pessoa, alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população.