“Combate a pobreza rural”: quem está ganhando neste combate?

Dou continuidade ao debate sobre combate ou erradicação da pobreza rural. Minha intenção é fazer uma história social dos programas e projetos de combate a pobreza rural na região Nordeste. Na postagem anterior fiz apenas uma breve introdução.

Portanto, vou começar pela história social dos programas/projetos de combate a pobreza rural.

Os esforços de transformação do meio rural da região Nordeste, têm como um marco referencial importante a intervenção planejada do Estado, nos anos 50, com a formação do GTDN - Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste. Este por sua vez, elaborou o documento “Uma Política de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste”. Este Grupo de Trabalho ofereceu as bases para a criação da SUDENE - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

Na década de 1970, com a elaboração do POLONORDESTE, o segmento identificado até então como a face da pobreza rural, os minifundistas, foi considerado, pelos elaboradores deste programa, o detentor de potencialidades produtivas.

O POLONORDESTE sucedeu ao PROTERRA - Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste, elaborado e implementado no auge da ditadura militar. Segundo Wilkinson (1996, p.27), este programa não chegou a cumprir os objetivos propostos por confrontar-se com grandes proprietários de terras.

O fracasso do PROTERRA serviu de justificativa para as mudanças que orientaram a formulação do POLONORDESTE. Tais mudanças coincidem com a decisão do Banco Mundial, em 1973, de priorizar  o financiamento das políticas públicas de combate à pobreza.  

Wilkinson ressalta também que logo após o anúncio das definições do Banco Mundial, foram iniciadas as conversações com as autoridades governamentais do Brasil, tendo como objetivo aumentar os empréstimos para os projetos que contemplassem as novas linhas de prioridade da agência.  Ante tais questões vejo a necessidade de indagar: Neste contexto, não seriam os programas de combate à pobreza rural demandas induzidas pelo Banco Mundial?

Outro projeto, com as mesmas finalidades, e financiado pelo Banco Mundial, foi o – PAPP - Programa de Apoio ao Pequeno Produtor, com financiamento da ordem de US$ 826,7 milhões contratados em 1985. Executado nos Estados da Região Nordeste e no Estado de Minas Gerais. Este programa foi reformulado em 1993, devido à falta de aplicação dos recursos, da ordem de US$ 500,00 milhões. Foi evidenciado, também, que grande parte dos recursos aplicados não atingiu os chamados pequenos produtores pobres; sendo gastos em administrativas, e não no chamado combate à pobreza rural.

A nova estratégia de ação do projeto, transferia para as “comunidades rurais”, a decisão sobre os projetos a serem financiados, num limite de até US$ 40,000.00 e não seriam reembolsável. Para Wilkinson, essa reformulação foi influenciada pelo Banco Mundial.

Um estudo realizado por Ricardo Pereira Soares(1996, p: 25) aponta o seguinte:

“[...] parcela expressiva dos recursos do PAPP foi efetivamente transferida para as comunidades rurais e quase sempre utilizada na implantação dos projetos contemplados.[...], estando concluídos do ponto de vista da execução financeira. Contudo, os projetos não estão atingido a finalidade de melhorar as condições de vida das comunidades pobres, porque a maioria estavam desativada[...].”

Outro aspecto de suma importância para o estudo sobre os financiamentos do chamado combate à pobreza, são os seus custos para o conjunto da sociedade. Soares informa que:

[...] os juros pagos pelo Brasil ao Banco Mundial são elevados, calculados em 13,44 % ao ano no caso dos empréstimos para o estado do Rio Grande Norte. [...] os dos estados de Pernambuco e do Piauí, os juros estimados são relativamente menores, mas ainda elevados, sendo, respectivamente, de 12,10 % a 11,68 % ao ano. [...] no cálculo dessa taxa de juros, somente se consideraram os custos financeiros diretos, recebidos de recursos pelo país e pagamentos realizados ao banco. Não foram considerados outros custos, como negociação de empréstimo e de cláusulas do contrato que representam custos adicionais para os devedores.” (Soares, 1996:26).

Observo que o ‘”combate a pobreza rural” tem se configurado num mercado, no qual o dinheiro é vendido aos Estados que se anunciam “preocupados em erradicar a pobreza”.   Nesse jogo, que envolve uma tríade de agentes – os pobres, os vendedores do dinheiro e os governos – as vantagens são obtidas apenas pelos vendedores do dinheiro, que o recebe corrigido e os governantes que auferem prestígio no campo político. Se fosse diferente, a pobreza rural não existiria mais. E mais, a pobreza no Brasil só foi aliviada nos últimos 6 ou 8 anos, e não foi por intermédio de programas destes programas.