24 de novembro de 2010

Pronaf Sustentável, aperfeiçomento de uma conquista


Amanhã, 25 de novembro de 2010 começa um curso de Capacitação de Técnicos/Técnicas e Dirigentes Sindicais do Maranhão, Piaui e Norte do Brasil. 
Este evento é organizado pela FETAEMA e conta com o apóio da CONTAG, MDA, IFMA e 8 entidades do Sistema Siscop de Assistência Técnica e Extensão Rural (Planeja, Coospat, Coosert, Tijupá, Instituto Territórium, Assema, Centru e Ethos). 
O objetivo central do curso é capacitar técnicos/técnicas do Sistema Siscop de Assistência Técnica e Extensão Rural – SISATER  e dirigentes sindicais do Maranhão, Piauí e Região Norte no desenvolvimento de competências e habilidades na área de prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural com o foco na visão sistêmica de desenvolvimento da unidade familiar produção, conforme preconiza o PRONAF Sustentável.
Breve histórico do Pronaf 
A criação do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar foi uma das conquistas mais importantes dos movimentos sociais do campo, tendo o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais se constituído o protagonista central desta conquista.
A política agrícola do Brasil, até a implantação do PRONAF, esteve quase exclusivamente direcionada para fortalecimento da agricultura patronal. O ano de 1994 constituiu-se num marco divisor, momento em que as proposições de políticas públicas  diferenciadas para a agricultura entraram na agenda governamental.
A criação do PRONAF levou a agricultura familiar a fazer parte do vocabulário da maioria dos agentes governamentais, não-governamentais e do mundo acadêmico. Pode-se afirmar que a conquista do PRONAF tirou a agricultura familiar da invisibilidade.  


O aperfeiçoamento do Pronaf 
O Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar – PRONAF Sustentável, instituído através do Decreto Nº 6.882, de 12 de junho de 2009, possibilitará, a incrementação da unidade de produção familiar através de financiamentos que permitam o melhor uso dos recursos naturais, especialmente do solo e da água, diversificação produtiva, monitoramento e avaliação dos resultados e alcances sociais, ambientais e econômicos.
A perspectiva do financiamento, no âmbito do PRONAF Sustentável, desloca o foco do produto e o redireciona para a unidade de produção.
Esse processo requer a adoção de novas metodologias de assistência técnica e aporte de novos conhecimentos que dêem conta da abordagem sistêmica exigida pelo programa, o que justifica a desencadeamento de processos de capacitação de equipes técnicas para suprir esta demanda, a exemplo do curso organizado pela FETAEMA.
Espera-se que a capacitação prepare técnicos/técnicas capazes de observar a unidade de produção familiar como totalidade inserida em contextos mais amplos, tais como a comunidade e o território. Nos termos do próprio Decreto Nº 6.882, de 12 de junho de 1989, parágrafo 1º:
(...) observar a propriedade rural como um todo, suas interfaces e potencialidades, permitindo que cada componente ou  parte do conjunto que compõe o objetivo global do projeto de financiamento pelo PRONAF seja adequadamente definido, monitorado e avaliado, levando em conta fatores sociais, econômicos e ambientais.  
Metodologia do curso
O curso será desenvolvido em dois módulos. O primeiro constituído de atividades teóricas e o outro de vivência prática.
O primeiro módulo realizar-se-á em sala de aula, dedicado aos estudos de temáticas como: o lugar da agricultura familiar na conjuntura econômica atual; Politica Nacional de ATER; crédito rural; marco legal do PRONAF Sustentável e suas interfaces com a legislação ambiental e metodologias participativas.
A consecução da segunda parte do curso constará de atividades de campo e sistematização das informações captadas neste espaço. Para tanto, serão estudados os fundamentos e operação de GPS, Fundamentos de Geoprocessamento, Sensoriamento Remoto, Interpretação e Processamento de Imagens de Satélite e Metodologias de Coleta de Dados a Campo.
Os dados levantados na viagem de estudo que fará parte da programação do curso servirão para o treinamento dos técnicos/técnicas e dirigentes na utilização do software Sig@livre como instrumento de apoio ao processo de planejamento, execução e monitoramento das ações do PRONAF Sustentável.
Todo esse processo ocorrerá mediante a participação dos cursandos/cursandas tendo em vista a construção coletiva de novos conhecimentos e a busca das melhores estratégias de implantação do PRONAF Sustentável no território maranhense. 

Implantação do Pronaf Sustentável no Maranhão 
Depois do curso os técnicos/técnicas iniciarão a prestação de serviços de assistência técnica aos agricultores/agricultoras familiares. Através da Rede de Assistência Técnica SISATER, o Maranhão terá inicialmente 1.200 famílias beneficiadas por esta nova modalidade de crédito rural.

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