Propostas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para ajudar a mudar o Maranhão. Assim foi intitulado o documento que a FETAEMA – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão entregou ao candidato a governador do Maranhão Flávio Dino, no dia 21 de julho de 2010. Esse mesmo movimento foi feito pela CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, no dia 13 de julho esta confederação entregou suas propostas para compor o plano de governo da candidata a presidente Dilma Rousseff.
O documento apresentado pela FETAEMA contém uma análise da realidade do campo maranhense e diretrizes que serão incorporadas à plataforma de governo de Flávio Dino.
Na primeira parte, o documento a FETAEMA discorre sobre a representatividade do Movimento Sindical nacional e estadual, afirmando que a CONTAG é hoje a maior entidade sindical camponesa da América Latina, enquanto a FETAEMA, constituída de 214 sindicatos filiados, é hoje a maior entidade sindical do Estado do Maranhão.
Ainda na introdução do documento, o projeto político do Movimento Sindical, o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS põe em cheque os modelos de desenvolvimento implantados no país, os quais deixaram suas marcas na história através da expansão do latifúndio; violência no campo; analfabetismo; devastação ambiental e da pobreza.
O PADRSS, segundo a FETAEMA, tem como objetivo o desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental, através de uma ampla e massiva reforma agrária e do fortalecimento da agricultura familiar.
A força da agricultura familiar é apresentada na segunda parte do documento Propostas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para ajudar a mudar o Maranhão. Neste item os dados econômicos do censo agropecuário do IBGE, publicado em 2009, são acionados para demonstrar que a agricultura familiar detém grandes potencialidades, desconsideradas pelos sucessivos governantes do Maranhão. Além disso, a FETAEMA ressalta que os resultados positivos da agricultura familiar apresentados no referido censo é resultado dos investimentos que o governo federal vem fazendo no setor desde a segunda metade da década de 90.
A quarta parte do documento traz uma reflexão sobre o posicionamento da FETAEMA nos cenários eleitorais de 2006 e 2010.
Em seguida, são elencados diversos elementos que formam um conjunto de fatores que dificultam o desenvolvimento pleno da agricultura familiar no Maranhão. Dentre estes fatores destaca-se a extinção da EMATER e da Secretaria de Agricultura, no segundo mandato de governo de Roseana Sarney.
O item mais importante do documento é o que trata das “Diretrizes para ajudar a mudar o Maranhão. Estas diretrizes tratam de: Fortalecimento e expansão da agricultura familiar; Reforma agrária e Crédito Fundiário; Políticas Sociais; Meio Ambiente e Políticas para Mulheres Trabalhadoras Rurais.
A parte do documento que trata do fortalecimento e expansão da agricultura familiar dá ênfase à reestruturação do sistema público de agricultura, começando pelo redimensionamento das atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e da Agência de Assistência Técnica e Pesquisa Agropecuária.
Quanto à Politica de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, dentre outras questões, a FETAEMA propõe a reestruturação do ITERMA e a revitalização dos assentamentos estaduais. Além de propor o fortalecimento da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
No que concerne às chamadas Políticas Sociais o MSTTR propõe intervenções firmes do Estado nas áreas de formação de professores do campo; inclusão digital; apoio aos Centros de Formação por Alternância; fortalecimento do Sistema Único de Saúde e construção de hospitais regionais.
A questão ambiental é reafirmada pela FETAEMA como um tema fundamental no contexto da produção rural familiar. Nesse sentido, a entidade sugere a aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico e o estabelecimento das condições para o bom funcionamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, bem como o monitoramento dos impactos do plantio de monoculturas.
O documento é concluído com várias proposições de políticas para as mulheres trabalhadoras rurais, inclusive com a sugestão da realização de campanhas de Saúde da Mulher Rural e a ampliação do número de Delegacias da Mulher.
No ato de entrega do documento o candidato Flávio Dino registrou por escrito o seu compromisso com a implantação das propostas da FETAEMA.
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