MAIS UM GRITO DE VITÓRIA DOS TRABALHADORES/TRABALHADORAS RURAIS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no dia 12 de maio, em reunião com a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag) que o governo federal vai liberar R$ 16 bilhões para o próximo Plano Safra 2010/2011. No ato de anúncio dos resultados das negociações dos diversos pontos da pauta do Grito da Terra Brasil , Lula ressaltou a importância do respeito do governo para com a sociedade civil: “a coisa mais sagrada foi estabelecer uma nova relação entre o governo e a sociedade". Se dirigindo a Contag ele disse também que “o governo percebeu que vocês existem e que vocês são a razão de ser deste governo”.

O presidente da Contag, Alberto Broch, agradeceu ao presidente Lula todas as conquistas desses últimos anos do movimento Grito da Terra Brasil.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ressaltou que as reivindicações continham 286 itens direcionados para quase todos os ministérios. Dentre outros pontos direcionados e acertados com o MDA destacam-se avanços significativos, como os R$ 16 bilhões que o governo federal vai liberar para o Plano Safra 2010/2011, a ampliação do limite do enquadramento do Pronaf que subiu de R$ 110 mil para R$ 220 mil com o rebate e a melhoria do Programa Mais Alimentos.
O ministro destacou ainda que a partir do próximo Plano Safra, 20% dos recursos do Programa de Garantia de Preços Mínimos(PGPM) irão para a agricultura familiar.

As negociações do Grito da Terra Brasil ocorreram em 56 reuniões entre o governo federal e a direção da Contag. Dessas 56 reuniões, 18 contaram com a participação de ministros. As principais respostas às reivindicações do Grito da Terra são as seguintes:


Política Agrícola
1- Plano Safra 2010/2011 terá recursos de R$ 16 bilhões;
2- Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM para a Agricultura Familiar;
3- Programa Mais Alimentos – ampliação do limite de financiamento para R$ 130mil e criação de crédito coletivo de até R$ 500mil;
4- Ampliação do rebate da renda bruta anual do PRONAF de 30% para 50% para algumas atividades, por exemplo, arroz, bovinocultura de corte, feijão,milho, soja, trigo, permitindo que agricultores com renda de até R$ 220mil possam acessar o programa;
Politica Agrária
1-Execução total dos R$ 480 milhões do OGU para obtenção de terra e envio de PL ao Congresso para suplementação de R$ 500 milhões;
2-Duplicação do limite de financiamento do crédito fundiário de R$ 40mil para R$ 80 mil e melhoria das condições de pagamento (prazos, carência e rebate);
Outros encaminhamentos:
1- Reuniões nos Estados Incra e Contag até final de junho para agilizar pagamento dos créditos de implantação 2008 e 2009;
2- GT MDA/Incra e Contag para avaliar e propor ajuste no Pronaf-A

Em tempo: Estou sistematizando todos os itens negociados, em breve publicarei neste blog.