Domingos Cantanhede

ONU decreta 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar

2012-01-25T11:23:00.001-03:00

FONTE: Forum Brasileiro de Economia Solidária

A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante reunião realizada em dezembro, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.

“Com esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo – num momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países”, analisa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

A declaração é considerada uma vitória das 350 organizações de 60 países ligadas à agricultura familiar que apoiaram uma campanha iniciada em fevereiro de 2008 em favor dessa decisão, na qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve papel importante. É considerada também êxito da atuação da Coordenação de Produtores da Agricultura Familiar do Mercosul (Coprofam) da qual participa a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), ambas com atuação na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf).

“Foi uma vitória importante do ponto de vista político para fortalecer a agricultura familiar em todo o mundo. A Contag esteve mais de dois anos empenhada nessa campanha. Essas 350 organizações se uniram para sensibilizar governos a fim de que ela fosse reconhecida como instrumento de erradicação da fome de mais de um bilhão de pessoas, a estabelecer um tipo de agricultura que mantenha gente no campo e a fortalecer o sistema de agricultura familiar”, afirmou o presidente da Contag, Alberto Broch.

Florence salienta que a agricultura familiar – a qual no Brasil produz 70% dos alimentos consumidos pela população -, já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e que a própria eleição do brasileiro José Graziano para a direção geral da organização foi um dos sintomas dessa nova atitude. “Graziano coordenou a elaboração e foi o responsável pela implantação do programa brasileiro Fome Zero, que assegurou a alimentação regular de milhares de brasileiros que estavam em situação de fome.

O ministro lembra que o governo brasileiro, por meio do MDA, tem impulsionado o setor da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fechou 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões, mais de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações importantes para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda do segmento, como o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são nossos objetivos para 2012”, disse o ministro.

Em artigo recente publicado em jornal de grande circulação, o diretor-geral recém empossado da FAO, José Graziano, afirmou que “a agricultura familiar, considerada por muitos um passivo, na verdade é um ativo estratégico dessa travessia. Ela aglutina a carência e o potencial de milhares de comunidades em que se concentram os segmentos mais frágeis da população. Qualquer ganho na brecha de produtividade aí ampliará substancialmente a disponibilidade de comida na mesa dos mais pobres e de toda a sociedade, reduzindo a dependência em relação a alimentos importados e protegendo a economia da volatilidade das cotações internacionais”.

Na avaliação do chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Francesco Pierri, trata-se de uma declaração importante porque fortalece o modelo da agricultura familiar perante as instituições multilaterais e a comunidade internacional. “Não é uma proclamação vinculante, porém, ela é forte. Basta ver a atenção às comunidades afrodescendentes que ocorreu em 2011 e, em 2012, será o Ano Internacional das Cooperativas, ou seja, esperamos que ocorram avanços nesse setor”, disse Pierri. Segundo ele, “a expectativa no MDA é que com essa declaração, também os blocos regionais passem a se ocupar da agricultura familiar de forma conjunta, tais como o faz o Mercosul por meio da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf)”, observa.

De acordo com dados de 2007 do Banco Mundial, “atualmente há três milhões de pessoas que vivem em zonas rurais cuja maioria se dedica à agricultura ou à pecuária familiar e tem essa produção como principal meio de subsistência, porém têm acesso limitado à terra e a outros recursos financeiros e tecnológicos necessários para fazer da agricultura familiar uma empresa viável”.

O documento final da Conferência Mundial de Agricultura Familiar, realizadas em outubro do ano passado, intitulado “Alimentar o mundo, cuidar do planeta”, dá conta de que atualmente há 1,5 milhão de agricultores familiares trabalhando em 404 milhões de unidades rurais de menos de dois hectares; 410 milhões cultivando em colheitas ocultas nos bosques e savanas; entre 100 e 200 milhões dedicados ao pastoreio; 100 milhões de pescadores artesanais; 370 milhões pertencem a comunidades indígenas.

Além de mais 800 milhões de pessoas que cultivam hortas urbanas. No Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006, entre 1996 e 2006, havia 13,7 milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar.

A agricultura familiar no Brasil

A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Pela lei brasileira (11.321/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

A Sociologia do Mundo Rural: assista

2011-12-06T13:33:00.001-03:00

Eu não poderia deixar de compartilhar com os meus leitores este video. Trata-se da conferência proferida pela brilhante socióloga Maria Nazerth Wanderley no XV Congresso Brasileiro de Sociologia, realizado em julho deste ano na Universidade Federaal do Paraná, na qual esta professora mergulha na temática A Sociologia do Mundo Rural.

A abertura da conferência, bem a apresentação da Professora Maria de Nazaré Wanderley (UFPE), foram muito bem feitas pela Professora Dra. Leonildes Sérvolo de Medeiros, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Enquanto o governo não prioriza a reforma agrária, a gringalhada "cerca tudo por dinheiro"

2011-12-04T11:53:00.001-03:00

Comitiva de chineses visita fazenda em Goiás

O fenômeno da estrangeirização das terras brasileiras é preocupante, particularmente para os seguimentos da sociedade que não vende o seu pais por dinheiro nenhum.

Não basta o governo impor restrições à compra de terras por estrangeiros, é necessário e urgente encarar a retomada da reforma agrária como uma medida de cunho econômico e social para barrar esse tipo de especulação.

A agricultura familiar, para quem a terra é mais do que um ativo financeiro, deve ser a parceira primeira de um processo de luta para não deixar o Brasil ser recolonizado pelas grupos econômicos estrangeiros associados aos poucos brasileiros que historicamente se beneficiaram de comércios desse tipo.

Eis a razão de eu recomendar a leitura da matéria publicada hoje (04.12.2011), no Jornal Folha de São Paulo.

ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO
JULIANA RANGEL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um ano e meio após o governo impor restrições à compra de terras por estrangeiros, investidores internacionais exploram brechas da lei para continuar adquirindo propriedades rurais no país.

Parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) de agosto de 2010 dificultou a aquisição de grandes extensões de terras por empresas controladas por estrangeiros.

Mas a Folha identificou três casos de fundos voltados para investimentos na comercialização de madeira, cujos acionistas são estrangeiros e que estão atuando no país após a adoção das restrições.

Esses grupos tentam contornar a legislação vigente por meio de estruturas nas quais os estrangeiros lideram os investimentos -o que pode lhes conferir peso para encabeçar decisões-, mas os brasileiros aparecem como sócios majoritários.

Para especialistas, essas estruturas envolvem riscos porque não basta que os brasileiros tenham o controle no papel. É preciso que mandem, de fato, nos negócios.

"Se o brasileiro é controlador no papel, mas na prática o controle está nas mãos de estrangeiros, o negócio pode ser considerado ilegal", diz Luciano Garcia Rossi, sócio do Pinheiro Neto Advogados.

O The Forest Company (TFC), que tem sede no paraíso fiscal de Guernsey, adquiriu terras no Paraná e em Minas Gerais em 2011.

Documentos do TFC indicam que os empreendimentos florestais (para comercialização de madeira) pertencem 100% ao fundo.

Seus gestores alegam que, embora sejam os únicos donos do negócio, compraram as terras em parceria com um sócio local majoritário.

Por meio da parceria, a empresa brasileira cedeu ao TFC o direito de uso da superfície da terra, modalidade de negócio que, segundo advogados, não foi citada pela AGU.

Outro fundo que vai tentar utilizar uma brecha da lei é o VBI Timberland Fund.

Os gestores do VBI são brasileiros, mas sua intenção é captar US$ 350 milhões com clientes internacionais para investimento no país.

A Folha teve acesso à apresentação feita pelos gestores a potenciais cotistas do VBI.

A proposta indica que a totalidade dos recursos para a realização dos investimentos virá do exterior (ver quadro na página B3). Mas parte do dinheiro entraria no Brasil sob a forma de empréstimo a uma empresa constituída aqui e controlada por brasileiros. Essa companhia nacional seria a sócia majoritária dos negócios (com 51%).

Segundo especialistas, embora todo o dinheiro venha de fora, o modelo parece compatível com a legislação porque a injeção de capital seria contabilizada como dívida. Pela lei das companhias abertas, endividamento não conta para o cálculo de controle.

O fundo Global Forest Patners (GFP) também teve seu nome associado a uma transação de terras em 2011.

A empresa holandesa Norske Skog divulgou comunicado em maio informando que tinha vendido terras no país para uma empresa, CMNPAR Four Participações, assessorada pelo GFP.

Procurado pela Folha, o presidente da CMNPAR, Edson Balloni, disse que o GFP era o principal responsável pelo investimento. O fundo negou a informação. Depois disso, Balloni mudou sua versão, afirmando que o GFP é sócio minoritário no negócio.

O lugar do Brasil no território da CORRUPÇÃO

2011-12-01T13:54:00.001-03:00

Lucas Marchesini
Do CONTAS ABERTAS

O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2011 mostra resultado já esperado diante das diversas manifestações anticorrupção que aconteceram durante o ano. O Brasil ficou na 73º posição entre 183 países. Após dois anos de ascensão contínua, o Brasil caiu no ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção. No ano passado, o país ocupou a 69ª posição. A entrada de novos países no ranking, como Santa Lúcia, Bahamas e São Vicente e Granadinas, que ficaram na frente do Brasil, alterou a listagem.

No entanto, a mudança de posição no ranking não representa aumento da percepção de corrupção no país. A nota atribuída ao Brasil ficou praticamente estável: era de 3,7 pontos em 2010 e está agora em 3,8 pontos. Em 2009, a nota foi igual a do ano passado.

O aumento da nota apresentada este ano, representa pequena melhora na média dos últimos 16 anos, que era de 3,65 pontos, passando, agora, para 3,66. Porém, os dados evidenciam que há anos mantemos posição semelhante e sem melhorias efetivas na matéria “corrupção”. Segundo Alejandro Salas, da Transparência Internacional, o Brasil adota medidas contra a corrupção, mas continua com práticas centenárias, como o nepotismo e a compra de votos (veja tabela).

O levantamento realizado pela ONG Transparência Internacional (TI) classifica os países com pontuações entre 0 (muito corrupto) e 10 (sem corrupção). A TI destaca que a comparação do desempenho entre as diversas edições dos índices não é aconselhável, pois ele é feito a partir de outras 17 pesquisas, cada uma com metodologia própria. É possível analisar o levantamento de 2010 nesse link (clique aqui).

Em 2011, dois terços dos países analisados ficaram abaixo de 5,0. Em último lugar, com 1,0 ponto, estão a Somália e a Coréia do Norte, que pela primeira vez está no índice. Já na ponta superior está a Nova Zelândia (9,5), a Dinamarca e a Finlândia (9,4).

Nas Américas, o campeão é o Canadá (8,7) e o país lanterna é o Haiti (1,8). O Brasil está em 13º no ranking regional, atrás de países como Cuba (4,2) e a pequena ilha caribenha da Dominica (5,2). É importante ressaltar que como a corrupção é ato ilegal, é difícil medi-lo de forma precisa e por isso o IPC foca em como ela é percebida pela população de cada país.

Para a ONG responsável pelo índice, as diversas manifestações que ocorrem pelo mundo pedindo abertura política ou justiça social são sinais de que os líderes nacionais e as instituições não são transparentes e responsáveis o suficiente.

“Esse ano, vimos tanto ricos como pobres reclamarem contra a corrupção”, afirma Huguette Labelle, diretora da TI. Ela destacou ainda que diante das manifestações da primavera árabe e da crise da dívida na Europa, os líderes devem encontrar formas de atender ao anseio da população e governar melhor.

Manifestações tupiniquins

Este ano, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a corrupção. Diante do fato, o Contas Abertas conversou com o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer. Para ele, as manifestações sociais contra a corrupção mostram que a população está mais atenta para o assunto. Porém, o Brasil ainda possui um grande problema nesse sentido. “O nosso judiciário é disfuncional. Os atos de corrupção aparecem, mas ninguém é indiciado ou condenado”, afirma.

Na visão do professor, o Brasil precisa modificar a legislação, principalmente do código penal. Apesar disso, Fleischer ressalta a postura da presidente Dilma Rousseff para com os escândalos de corrupção na Esplanada dos Ministérios.

“Enquanto Lula e Fernando Henrique não olhavam para estes assuntos, Dilma não os tem tolerado. A presidente está tentando aprimorar a austeridade no seu governo, o que não combina com vazamentos e denúncias de irregularidades. A estratégia de Dilma diante dessas situações é muito interessante”, conclui.

Campanha contra a venda de lotes nas áreas de reforma agrária

2011-11-28T11:03:00.001-03:00

Começou a ser veiculada, em nível nacional, a campanha "Reforma Agrária. Essa conquista não está è venda". Lançada pelo Incra para coibir a venda de lotes em assentamentos, a iniciativa reúne vídeo e peças publicitárias que estarão em TVs, revistas semanais, rádios regionais e portais da internet.

A campanha será veiculada até o dia 26 de dezembro deste ano e tem como protagonista o ator Osmar Prado. Os assentados e acampados receberão material informativo, como cartazes e folderes, que começará a ser distribuído pelas superintendências do Incra nos assentamentos no início de dezembro.

Fonte: INCRA

Pacificação: o primeiro tempo dos jogos

2011-11-13T13:42:00.000-03:00

Algumaspessoas costumam dizer que o Brasil é o melhor país do mundo porque não temguerra e nem terremoto. Dizendo assim, parecem acreditar na nossa superioridademoral e espiritual. É por assim dizer, não temos guerra porque somosconscientes dos danos provocados por este ato da fraqueza humana, e, não temosterremotos porque Deus, ao criar o mundo, escolheu o melhor pedaço para ser onosso Brasil.

Dizemque Deus é brasileiro, mesmo sabendo que ele não tem nacionalidade. É apenasforça de expressão? Ajuda a melhorar nossa autoestima? Talvez.

Arealidade nos mostra outra verdade. A guerra está aí na nossa frente, faz partedo nosso cotidiano. Vejam a situação do Rio de Janeiro. São Luis também tem assuas guerrilhas, há poucos dias a PM ocupou um morro próximo ao Coroadinho, noqual, traficantes "deitavam" e "rolavam".

Osconflitos agrários que culminam com assassinatos de quilombolas e trabalhadoresrurais há anos são alimentados pela certeza da impunidade. Por isso, dezenas defamílias convivem com o medo e a incerteza de um ter um lugar fixo para viver etrabalhar.

Umacoisa é certa, quando o Estado quer fazer alguma útil à sociedade que oinventou, faz. Não falta dinheiro, não falta pessoal especializado, não faltanada. Ainda mais quando interesses econômicos e políticos estão literalmente no“primeiro tempo dos jogos”.

AConferência Rio+20, a copa mundo de futebol de 2014 e a olímpiada de 2016 jáestão dando resultados, se não fossem estes três megaeventos não saberíamos 5%do que sabemos hoje acerca do poder dos traficantes, nem estaríamos assistindoaos espetáculos midiáticos que dão conta do estado de anomia a que a “cidademaravilhosa cheia de encantos mil" está submetida, graças à letargia do Leviatã,“o Deus mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus imortal, a nossa paz e defesa,”segundo a teoria do contrato de Thomas Hobbes.

Ocenário do Rio de Janeiro, segundo o que a TV nos mostra, é o de ausência de umpoder superior, que caberia ao Estado exercê-lo, que, por não fazê-lo ostraficantes parece ter exercido segundo o seu próprio código de justiça,inclusive justiça social.

Vamostorcer para que o Brasil ganhe este primeiro tempo dos jogos. E que a vitóriaseja sustentável, ninguém aguenta mais tanta insegurança.

O combate à pobreza na conferência da ONU Rio+20

2011-11-03T09:40:00.000-03:00

Por: André Barrocal, do Site CARTA MAIOR

Acomunidade internacional deu o primeiro passo para fechar a declaração políticaque sairá daqui a sete meses da Conferência das Nações Unidas sobreDesenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho de 2012, no Rio deJaneiro. Nesta terça feira (01), vence o prazo para que os países mandem suaspropostas iniciais à Organização das Nações Unidas (ONU).

As posições domésticas serão diluídas ao longo de quatro reuniões da ONUpreparatórias da Rio+20, programadas para janeiro, fevereiro, março e maio.Nelas, os negociadores vão perseguir o máximo de consenso possível para incluirna proposta de declaração que os líderes mundiais vão discutir, modificar,chancelar – ou, possibilidade improvável, rejeitar.

O documento brasileiro, já enviado à ONU, está marcado por duas certezas dogoverno. Primeira: desenvolvimento sustentável exige erradicação da pobreza einclusão social - ou seja, melhorar as condições de vida das pessoas ajuda apreservar o planeta. Segunda: o debate energético é estratégico – desenvolvimentorequer energia, e como gerá-la precisar ser uma preocupação central.

“Vamos discutir modelo de desenvolvimento, não é uma conferência sobre meioambiente ou crise econômica”, disse a ministra do Meio Ambiente, IzabellaTeixeira.

Entre as propostas brasileiras, está a criação de uma espécie de 'bolsa verdeglobal', pela qual os países garantiriam, aos miseráveis, renda mínima,segurança alimentar, moradia digna e acesso à água. Também defende-se usarcompras públicas e crédito bancário para induzir práticas mais amigáveis aomeio ambiente por parte das empresas.

O Brasil propõe ainda uma abertura maior, dos órgãos mundiais multilaterais, aosetor privado, como movimentos sociais, entidades sem fins lucrativos eempresários. Limitar as discussões ao mundo oficial deixaria de lado agentesque muitas vezes são responsáveis por implementar certas decisões políticas.

O governo está pleiteando, junto à ONU, que, entre a última reuniãopreparatória da Rio+20 (30 de maio) e o primeiro dia da Conferência (4 dejunho), haja uma mesa redonda com o setor privado, para que a proposta dedeclaração passe por eles, antes de chegar aos líderes. “Essa é uma propostainovadora que dá uma nova dinâmica ao multilateralismo”, afirmou IzabellaTeixeira.

Qualquer que seja o resultado final da Rio+20, nenhum país estará obrigado asegui-lo. A conferência terá caratér político, de definir objetivos ediretrizes. “O que não quer dizer que não haverá consequências práticas. Aocontrário. Ao focar na ação, e não na legislação, há oportunidade de êxitosmaiores”, disse o subsecretário geral de Meio Ambiente do Ministério dasRelações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, principal diplomatabrasileiro a negociar a Rio+20.

As posições políticas definidas na Conferência poderão ser usadas, por exemplo,para pressionar fóruns internacionais formais a adotar medidas naquela direção.Ou para influenciar decisões de instituições como o Banco Mundial. Ou, mesmo,para que os governos tenham um instrumento para respaldar decisões internas.

Apesar de ter intersecção com questões ambientais, o governo diz que é bomlembrar que a Rio+20 não deve ser encarada como tábua de salvação paraproblemas discutidos há muito tempo em outros fóruns, como a Conferência da ONUsobre Mudanças Climáticas (COP), cuja edição 17 será realizada entre o fim denovembro e o início de dezembro, na cidade de Durban, na África do Sul.

“[Mas] A Rio+20 pode gerar entendimentos políticos que levem a passos importantespara resolver o problema do clima”, afirmou Figueiredo.

O ministério das Relações Exteriores já expediu os convites a todos os chefesde Estado ou governo do mundo para que venham participar da Rio+20. Asconfirmações têm sido feitas de forma reservada e ainda não podem serreveladas, segundo o embaixador. Dilma Rousseff também tem aproveitadoencontros internacionais para, de viva voz, chamar o interlocutor.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, seus congêneres estão fazendo um"grande esforço" para convencer os chefes a vir. Em janeiro, ela iráaos Estados Unidos, reunir-se com a ministra de lá e reforçar o lobby pelapresença do presidente Barack Obama, cujo país, pelo peso, sempre tem destaqueem conferências globais.

Carta aberta das ONG´s a Presidente da República Dilma Rousseff

2011-11-01T08:53:00.003-03:00

Diante das denúncias de desvio de recursos públicos que culmiram com ademissão do Ministro do Esporte, Orlando Silva, e na suspensão do repasse derecursos do governo federal às ONGs, um grupo de entidades da sociedade civil,lideradas pela Associação Brasileira de ONG´s, encaminharam uma Carta Aberta àPresidente Dilma Rousseff.

Neste documento é resgatada a luta das ONG´s sérias tendo em vista aformulação de um marco legal que discipline a parceria entre o Estado e asOrganizações Não Governamentais.

Excelentíssima Senhora Presidenta,

As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil. Nesse documento, em que reconheceu a legitimidade de nossas propostas, Vossa Excelência afirmou que o governo deveria pautar-se por “uma relação democrática, respeitosa e transparente com as organizações da sociedade civil, compreendendo seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Declarou que “a Plataforma ... nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”. Finalmente, comprometeu-se a “constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo ... com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem, para seguirmos avançando em consonância com o projeto de desenvolvimento para o Brasil, o combate à desigualdade social e o interesse público” (Leia aqui a carta da Presidenta às Organizações da sociedade civil)

Assim como a Excelentíssima Senhora, acompanhamos com preocupação as denúncias sobre irregularidades em convênios firmados entre ministérios e entidades sem fins lucrativos, principalmente porque a maneira como tais fatos vêm sendo tratados por setores de gestão pública e pela mídia comprometem a imagem pública de uma infinidade de organizações que prestam regularmente serviços públicos e fazem com que a opinião pública julgue sem critérios e se volte contra todas as organizações, entre elas as que tem prestado relevantes serviços à democracia deste país.

O Decreto Presidencial n. 7.568, de 16 de setembro de 2011, a nosso ver, acerta em procurar estabelecer critérios legítimos para balizar decisões quanto ao estabelecimento de convênios com organizações da sociedade civil. Saudamos também o fato de que o Decreto institui Grupo de Trabalho composto por representantes de governo e da sociedade civil, destinado a reformular a legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil, cumprindo compromisso de campanha da Senhora Presidenta. Com grandes expectativas, estamos cooperando com a Secretaria Geral da Presidência da República para a realização de seminário internacional nos próximos dias 9 a 11 de novembro, em Brasília, quando será instalado o GT em reunião inaugural.

Nesse contexto de união construtiva de esforços, nos surpreenderam notícias veiculadas pela mídia de que o governo federal estaria preparando novo decreto suspendendo todos os repasses para organizações não governamentais, a fim de proceder em determinado tempo a sua avaliação e cancelamento daqueles considerados irregulares. Tememos que a maioria das organizações sem fins lucrativos sejam penalizadas injustamente. Se o governo entende que é necessário organizar uma força tarefa para avaliar a qualidade dos convênios em vigência, poderia fazê-lo sem que fosse necessária a suspensão de repasses, o que pode causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações.

Segundo o Portal da Transparência de 2010, das 232,5 bilhões de transferências voluntárias do governo federal, 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos de todos os tipos, incluídos partidos políticos, fundações de universidades e o Instituto Butantã, por exemplo. Foram 100 mil entidades beneficiadas, 96% delas por transferências de menos de 100 mil reais. Se juntarmos todas as denúncias contra ONGs publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 30, o que nos leva crer que além de desnecessária, a suspensão generalizada de repasses poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável, que criminaliza a sociedade civil organizada.

Esperamos realizar nosso seminário e instituir nosso GT em um contexto de confiança na esfera pública ampliada e nas suas instituições. Esteja certa, Senhora Presidenta, do nosso incondicional apoio no combate à corrupção e na busca por instrumentos adequados para a concertação de esforços do Estado e sociedade civil pela construção de um Brasil mais justo e democrático.

Em 28 de outubro de 2011, assinam esta carta as seguintes entidades membros do Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil.

Respeitosamente,

Associação Brasileira de ONGs (ABONG)

Cáritas Brasileira

Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI) –Regional Brasil

Fundação Grupo Esquel Brasil

Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária UNICAFES

Lideranças internacionais cobram mais compromisso com a agricultura familiar

2011-10-19T20:44:00.001-03:00

Cerca de 200 lideranças de organizações sindicais rurais internacionais, grupos da sociedade civil e movimentos sociais, além de representantes das principais instituições acadêmicas do mundo que participaram da Conferência Mundial da Agricultura Familiar, produziram um documento contendo as considerações finais, deliberadas em Bilbao (Espanha), após o encontro que aconteceu de 5 a 7 de outubro desse ano.

Na carta, as agências de mais de 40 países presentes apresentam alternativas para a agricultura familiar nos próximos anos, voltadas para a realidade das mais de três milhões de pessoas que vivem em áreas rurais de todo o mundo, destacando que a agricultura familiar é uma atividade que representa um setor estratégico nas áreas econômica, social, cultural, ambiental e territorial, ressaltando ainda a sustentabilidade na produção desses alimentos e a soberania alimentar e segurança alimentar internacional.

O documento aponta ainda os principais desafios dos agricultores familiares e tece duras críticas ao modelo de desenvolvimento hegemônico e às políticas dos governos descomprometidos, que desfavorecem os agricultores familiares, as comunidades indígenas, jovens e mulheres rurais. Entre as reivindicações dos representantes do fórum, a melhoria das condições de vida do homem e da mulher do campo, o fortalecimento das organizações e movimentos de agricultores familiares e o acesso destes últimos às políticas públicas com distribuição de riquezas e de recursos.

Os representantes internacionais convocam na declaração final os governos do mundo inteiro a garantirem aos agricultores familiares o acesso e controle de recursos naturais, a promoverem uma política de sustentabilidade e agroecológica, garantirem maior acesso dos agricultores familiares aos mercados, promoverem o empoderamento das mulheres, fortalecimento das organizações de agricultores familiares e a desenvolverem políticas agrícolas destinadas aos jovens do campo.

Por fim, convocam a FAO, Comitê Internacional de Segurança Alimentar, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, Comissão da Mulher (CSW – UNWOMEN) e Associações Regionais de Governos (Mercosul, União Européia, etc) a reconhecerem o papel da agricultura familiar e a promoverem políticas mais coerentes de apoio aos pequenos agricultores familiares.

Comprometem-se, em contrapartida, a garantir instrumentos que viabilizem a legitimidade, representatividade e democracia para mulheres, jovens e excluídos e a capacitar seus membros, criar espaços de ação coletiva de luta pela terra, além de recursos financeiros e técnicos voltados a essas finalidades. Assumem também apoiar os movimentos sociais, universidades e organizações da sociedade civil em suas ações de pesquisa, promoção e potencialização da agricultura familiar, reconhecendo e respeitando sua autonomia e capacidade.

Para Alessandra Lunas, que esteve na conferência mundial representando a Contag (Vice-Presidente e Secretária de Relações Internacionais) e a COPROFAN (Secretária Geral): “A declaração final da conferência mundial reúne todos os anseios comuns entre as mais de 360 organizações que impulsionam, conjuntamente, a campanha do Ano Internacional da Agricultura Familiar, os quais devem ser prioridade nas iniciativas a serem desenvolvidas durante a preparação e realização do mesmo, tornando-se ações concretas em todos os continentes e fundamentais para a segurança alimentar mundial”.

Assina o documento as organizações de mais de 40 países presentes, firmado pelas organizações de agricultores familiares e respaldado por organizações da sociedade civil, com a presença e apoio das agências de governo nacionais, Organização para Agricultura e Alimentação - FAO, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA, Comitê de Segurança Alimentar Mundial e Equipe de Tarefas de Alto Nível Sobre a Crise Alimentar Mundial da ONU.

Fonte: www.contag.org.br

8º CONGRESSO DOS TRABALHADORES(AS) RURAIS DO BAIXO PARNAÍBA

2011-10-18T14:06:00.000-03:00

Além das discussões sobre os temas: Reforma Agrária e Política Agrícola, Assalariados(as) Rurais, Meio Ambiente e Políticas Sociais, as músicas que embalam a luta e acalentam a alma serão relembradas, ou melhor, cantadas. Uma das músicas que por muitos anos embala a luta do campo é "Baião das Comunidades", de Zé Vicente.

Acompanhe a música e reflita sobre a poesia deste autor que canta a luta do povo.

Somos gente nova vivendo a união,
Somos povo semente de uma nova nação ê, ê....
Somos gente nova vivendo o amor,
Somos comunidade, povo do senhor, ê, ê...

1.vou convidar os meus irmãos trabalha-dores:
Operários, lavradores, bisca-teiros e outros mais.
E juntos vamos celebrar a confiança
Nossa luta na esperança de ter terra, pão e paz, ê, ê.

2. vou convidar os índios que ainda existem,
As tribos que ainda insistem no direito de viver.
E juntos vamos reunidos na memória,
Celebrar uma vitória que vai ter que acontecer, ê, ê.

3. convido os negros, irmãos no sangue e na sina;
Seu gingado nos ensina a dança da redenção.
De braços dados, no terreiro da irmandade,
Vamos sambar de verdade, enquanto chega a razão, ê, ê.

8º Congresso dos Trabalhadores(as) Rurais do Baixo Parnaiba

2011-10-16T14:35:00.002-03:00

O espaço territorial que a FETAEMAdenomina de Regional do Baixo Parnaíba compreende os municípios de Araioses,Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti,Chapadinha, Coelho Neto, Duque Bacelar, Magalhães de Almeida, Mata Roma,Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão, São Bernardo,São Benedito do Rio Preto, Santana do Maranhão, Tutóia e Urbano Santos.

Com o objetivo de refletir sobre as transformações sociais, econômicas e ambientais neste território, a FETAEMA e o Pólo Sindical Regional promoverão o 8º Congresso dos Trabalhadores eTrabalhadoras Rurais do Baixo Parnaíba, no período de 19 a 21 deoutubro de 2011, em Anapurus.

O 8º Congresso dos Trabalhadores eTrabalhadoras Rurais do Baixo Parnaíba está imerso em contexto de profundastransformações na sociedade regional, impactada pelos grandes projetosagroindustriais, cujo processo tem exigido das comunidades movimentos deresistência à grilagem, destruição dos recursos naturais e em defesa da culturalocal.

Por meio deste espaço de reflexão, osSTTR´s e a FETAEMA participam da luta pela garantia dos direitos humanos dostrabalhadores e trabalhadoras rurais do Baixo Parnaíba.

Um conjunto de temas serão abordados neste evento, como: meio ambiente, assalariados rurais, política agrícola e agrária, estrutura e prática sindical, e, políticas sociais.

PROGRAMAÇÃO

DIA 19 DE OUTUBRO 2011

8h00 às 18H00 – Chegada dos(as) participantes ecredenciamento.

14h00 – Abertura solene

15h30 – Análise de conjuntura

Desenvolvimento Sustentável do Baixo Parnaíba: um desafiopara o MSTTR

17h30 - Passeata

DIA 20 DE OUTUBRO 2011

8H00 – Organização Sindical no Baixo Parnaíba: nossaestrutura e nossa prática

diante dos desafios da região

10h30– Eleições municipais 2012

14h00 às 17h30 - Trabalho em Comissões Temáticas:

- Politica Agrícola e Agrária

- Politicas Sociais (Saúde, Educação, Previdência e TerceiraIdade)

- Estrutura e Prática Sindical

- Meio Ambiente

- Assalariados/assalariadas rurais

DIA 21 DE OUTUBRO 2011

8h00 Socialização do resultado dos trabalhos das ComissõesTemáticas

10h00 Formação da Comissão de Acompanhamento das deliberaçõesdo congresso

11h00 Mesa de Encerramento

MAIS DE 300 PESSOAS ESTÃO CONFIRMADAS PARA A JORNADA DA REDE DE ATER SISATER-MA

2011-09-26T15:16:00.001-03:00

Será realizada nos dias 4,5,6 e 7 de outubro no CESIR-FETAEMA a 1ª Jornada de Estudos e Capacitação em Políticas de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

A Jornada tem como objetivo capacitar dirigentes sindicais e técnicos do SISATER nas politicas públicas voltadas para o fortalecimento e expansão da agricultura familiar e reforma agrária tendo em vista o desenvolvimento de competências e habilidades na implantação e implementação dessas políticas.

Serão realizadas quatro oficinas temáticas, dez minicursos, exposições e noites culturais:

Dia 04 de outubro

08h30 – Abertura Política

9h00 – Painel: Assistência Técnica e Extensão Rural

12h00 – Almoço

14h00 às 18h00 – Oficinas temáticas

19:00 – Jantar

18h00 às 19h00 – Exposição

Dia 05 de outubro de 2011

08h00 às 12h00 – Oficinas Temáticas

12h00 – Almoço

14h00 às 18h00 – Oficinas temáticas

19:00 – Jantar

20h00 – Noite Cultural

Dia 06 de outubro 20111

08h00 às 12h00 – Mini-cursos

12h00 – Almoço

14h00 às 18h00- – Mini-cursos

19h00 – Jantar

20h00 – Noite cultural

07 de outubro de 2011

08h00 às 12h00 – – Mini-cursos

12h00 – Solenidade de encerramento

12h40 - Almoço

Oficinas temáticas: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA • Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE • Crédito Rural • Cooperativismo

Minicursos: Políticas públicas para juventude rural • Políticas para Mulheres Rurais • Forragem Hidropônica • Metodologia PAIS •Biofortificação de alimentos • Pato ecológico •SAF´s• Metodologias participativas • Políticas para Quilombolas • Extensão Rural no Brasil e no Maranhão.

O que é SISATER-MA:

É uma rede constituída de instituições de assistência técnica e extensão rural da sociedade civil do Estado do Maranhão e entidades de base do MSTTR, vinculadas à FETAEMA, tendo como referência um pacto político para a implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Propõe-se a ser um espaço de articulação política, de gestão coletiva, de formulação e implementação de projetos e políticas, de expansão e fortalecimento da agricultura familiar, tendo como interlocutores as representações sindicais dos trabalhadores e trabalhadoras rurais vinculadas à CONTA

Boaventura de Sousa Santos: CARTA ÀS ESQUERDAS

2011-08-25T10:05:00.000-03:00

Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado. Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação mas é uma fonte importante.
Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do capitalismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas? O Estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser mobilizado para combater as relações de dominação?
As respostas opostas as estas perguntas estiveram na origem de violentas
clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a esquerda; mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os últimos trinta anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de inércias e, por outro, a emergência de novas lutas contra a dominação, com outros atores e linguagens que as esquerdas não puderam entender.
Entretanto, livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias.
Primeiro, o mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão ocidental do mundo; não há internacionalismo sem interculturalismo.
Segundo, o capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação; se for preciso, ele a reduz à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.
Terceiro, o capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade
humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como relações públicas).
Quarto, a experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como o futuro dentro do presente.
Quinto, o século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento económico não é infinito.
Sexto, a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias
formas de propriedade e se todas forem protegidas; há bens comuns
da humanidade (como a água e o ar).
Sétimo, o curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos; este é um patrimônio das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar.
Oitavo, o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer,
do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas.
Nono, o Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro, mas, sem ele, muitos outros monstros andariam à solta, insaciáveis à cata de anjos indefesos. Melhor Estado, sempre; menos Estado, nunca.
Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se unam para travar a barbárie que se aproxima.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

O povo aprova ação da Polícia Federal no Ministério do Turismo

2011-08-14T14:52:00.000-03:00

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Faxina já, no Ministério da Agricultura e Conab

2011-08-14T14:28:00.000-03:00

Fonte: Uol Poder

Segundo o Site Uol o Ministério da Agricultura pagou R$ 6,5 milhões neste ano para uma empresa registrada em nome de laranjas e com sede de fachada.

Com um ano e dois meses de atividade, a Commerce Comércio de Grãos Ltda. está entre as dez empresas que mais receberam dinheiro do ministério em 2011, ficando atrás apenas de gigantes do setor de alimentos como a Bunge, Cargill e Amaggi.

O responsável pela liberação do pagamento é o superintendente de Operações Comerciais da Conab, João Paulo de Moraes Filho, funcionário de carreira do órgão e içado ao posto quando o hoje ministro Wagner Rossi (PMDB) presidia a Conab.

Veja o gráfico do esquema. Tomara que Dilma faça mais uma faxina.

Presidenta Dilma determina inclusão de cotas em programa de bolsas no exterior

2011-08-02T13:55:00.001-03:00

Fonte: Fundação Cultural Palmares

A presidente Dilma Rousseff determinou a reserva de cotas para negros e indígenas como um dos critérios de escolha dos 100 mil bolsistas do Programa de Bolsas no Exterior Ciência sem Fronteiras. O anúncio ocorreu durante a 38ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) na semana passada, no Palácio do Planalto. A iniciativa busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira através do intercâmbio e da mobilidade internacional.

A presidente afirmou que ainda não há um percentual exato do número de cotas a ser disponibilizado e que as 75 mil vagas em cursos nas áreas tecnológicas e exatas serão distribuídas por Estados, sendo que uma parte será concedida obedecendo a critérios étnicos e de gênero. Além disso, Dilma Rousseff espera que a iniciativa privada se engaje e forneça mais 25 mil vagas. No total, o governo planeja investir R$ 3,1 bilhões.

Para o presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, “as cotas representam um avanço na democracia para mais da metade da população brasileira formada por afrodescendentes, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e econômicas no país”.

A intenção do governo, com o Programa Ciência sem Fronteira, é enviar estudantes para as 50 melhores universidades do mundo no exterior e também atrair talentos para trabalhar no Brasil. Das 75 mil bolsas, 27.100 serão destinadas, nos próximos três anos a alunos em graduação; 24.600 a doutorados de um ano; 9.790 para doutorados de quatro anos e 8.900 para pós-doutorados. O Brasil também quer atrair 390 pesquisadores visitantes.

Restrição à compra de terras por estrangeiros

2011-07-28T23:48:00.002-03:00

Fonte: Agência Câmara

As propostas que tratam da compra de terras por estrangeiros são a prioridade da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para votação no segundo semestre. Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra e o governo estuda enviar mais um ainda neste ano. Além disso, uma proposta que limita a aquisição de terras na Amazônia Legal já foi aprovada pela Câmara e enviada ao Senado.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de janeiro deste ano, estrangeiros têm posse de 4,5 milhões de hectares de terras no Brasil – área equivalente ao território da Suíça ou do Rio Grande do Norte. O número em 2010 era de 4,35 milhões de hectares – houve aumento de 3,44%.

Essas terras estão distribuídas em 3.692 municípios, principalmente nos estados de Mato Grosso (19,9% do total), São Paulo (11,9%), Minas Gerais (11,3%) e Mato Grosso do Sul (10,8%). São Paulo é o estado com maior número de propriedades em mãos estrangeiras: 12.272 imóveis rurais.
Para analisar o tema mais detalhadamente, a Comissão de Agricultura criou uma subcomissão no dia 22 de junho, a pedido do deputado Beto Faro (PT-PA). Ele é autor do Projeto de Lei 2289/07, que proíbe pessoas físicas e jurídicas estrangeiras de comprar ou arrendar terras com mais de 35 módulos fiscais, em área contínua ou descontínua, ou com área superior a 2,5 mil hectares. A proposta, que tramita com três projetos apensados, está sendo analisada pela comissão e tem o deputado Homero Pereira (PR-MT) como relator.
Na avaliação de Faro, o processo de aquisição de terras ainda não está bem regulamentado e as informações não são precisas. “O Executivo não sabe qual a destinação das áreas”, criticou.

Investimento
Ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de regulamentar o assunto, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Lira Maia (DEM-PA), afirma que a lei não pode inibir o investimento estrangeiro. “Deve-se definir regras, mas não se pode vetar ou proibir. A participação estrangeira na agropecuária brasileira é importante”, afirmou.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), acredita que aumentar a restrição para compra de terras é um desestímulo aos investimentos. “A Constituição já tem mecanismos para assegurar a soberania nacional”, disse. Segundo ele, é importante “por o debate às claras” para esclarecer a opinião pública sobre o assunto. “Estão fazendo muito carnaval.”
Para Beto Faro, porém, o objetivo da subcomissão não é “criar dificuldades”, mas tornar o processo de compra mais transparente.

Regras atuais
Atualmente, o assunto é regulado pela Lei 5709/71. Estrangeiros (pessoas físicas e jurídicas) não podem adquirir imóveis com área superior a 50 módulos de exploração indefinida (MEI) em área contínua ou descontínua – a MEI varia de 5 a 100 hectares, dependendo do município.
Hoje, a lei estabelece que, no máximo, um quarto das terras de cada município pode estar em mãos de estrangeiros. Pessoas da mesma nacionalidade só podem ter, juntas, 40% desse percentual - ou seja, um décimo da área municipal.
A legislação exige ainda que a aquisição de imóveis rurais com mais de 3 e menos de 50 MEI seja precedida de autorização do Incra. Já os imóveis com área de até 3 módulos podem ser adquiridos livremente.
As aquisições de área superior a 100 módulos, para pessoa jurídica, a 50 módulos, para pessoa física, dependem de autorização do Congresso Nacional, de acordo com a legislação.

Comunidades devem se beneficiar da Reducação de Emissões por Desmatamentos

2011-07-26T14:51:00.001-03:00

O mecanismo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) só pode dar certo no Brasil se for possível assegurar as populações mais vulneráveis que elas se beneficiem dele. A opinião é de Essan Yassim Mohammed, pesquisador do International Institute Environment and Development (Iied), que concedeu entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada no domingo, 24 de julho.

País megadiverso, dono da maior floresta tropical do mundo, o Brasil tem uma boa possibilidade de gerar receita com o Redd. No entanto, a depender da regulamentação adotada, pode também perpetuar injustiças históricas, principalmente na Amazônia, onde as populações mais vulneráveis dificilmente têm escrituras definitivas das terras que habitam.

No artigo recente intitulado A justiça do carbono: como alavancar benefícios do Redd+ par os pobres, produzido em parceria com o advogado Christoph Schwarte, Mohammed defende que os direitos do carbono levem em consideração os direitos civis, sociais, econômicos e culturais das populações que dependem da floresta para sua sobrevivência, em vez de tomarem como base a titulação definitiva da terra, como vem sendo estudado.

“Temos a obrigação moral de assegurar que os pobres se beneficiem ou, ao menos, não sejam negativamente afetados. O esquema também precisa manter legitimidade internacional (investidores) e local (comunidades). Se a intervenção (Redd) é percebida como ilegítima, ela pode ser facilmente boicotada pelos investidores e as comunidades locais, o que teria como consequência uma vida curta para o mecanismo”, afirmou o pesquisador.

Na próxima sexta-feira (29), um grupo de trabalho vai apresentar à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, um artigo que resume os primeiros passos para a concepção de uma política nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).

A elaboração e possível adoção do mecanismo foi um dos principais temas discutidos nas duas últimas Conferências das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COPs 15 e 16), e a tendência é a de que o destaque ao assunto ganhe corpo durante a COP-17, que será realizada no final deste ano em Durban, na África do Sul.

* Publicado originalmente no site EcoD.

Está mais do que na hora de criminalizar a homofobia

2011-07-21T08:54:00.000-03:00

Crimes recentes e chocantes como a agressão a pai e filho confundidos com um casal gay em São João da Boa Vista (SP), no último fim de semana, ou o assassinato do operador Danilo Rodrigo Okazuka, 28, em Barretos, nesta terça (19), representam picos de violência que só podem ser revertidos caso se defina, “com urgência”, uma legislação específica que criminalize a homofobia.

Leia a reportagem completa de Janaina Garcia, do Uol notícias AQUI .

Assistência e Extensão Rural no Plano Brasil Sem Miséria

2011-07-17T11:45:00.001-03:00

OPlano Brasil Sem Miséria é o primeiro grande plano de ação do governo federalvoltado diretamente para o enfrentamento da pobreza extrema no Brasil. Possoafirmar que é o plano mais completo.

Poroutro lado, quero ressaltar que, ao tomar o Plano Brasil Sem Miséria comoobjeto de reflexão é fundamental trazer à baila a história social de outras políticaspúblicas formuladas e implementadas para enfrentar o fenômeno da pobreza,particularmente a pobreza rural.

Opapel da Assistência Técnica e Extensão Rural como vetor fundamental daspolíticas de combate a pobreza rural não é uma descoberta do Plano Brasil SemMiséria. Os programas de combate a pobreza rural, desde a invenção da SUDENE,no final da década de 1940, passando pelo Pólo Nordeste, Projeto Nordeste,Programa de Combate a Pobreza Rural - PCPR, Programa de DesenvolvimentoIntegrado do Maranhão - PRODIM, Fundo de Combate a Pobreza do Estado do Maranhão- FUMACOP, teoricamente, a Assistência e Extensão Rural é um eixo deimportância vital.

Chamoa atenção principalmente dos extensionistas rurais comprometidos em contribuirpara a erradicação da pobreza extrema no campo. É necessário refletir sobre asmotivações que mobilizaram os agentes governamentais a esta altura do campeonatose preocuparem em erradicar a pobreza extrema no meio rural; os princípiosgeradores da construção dos programas que compõem o referido plano; bem como aconcepção dos seus elaboradores acerca do que eles consideram pobres e pobrezarural.

Pensoque a ação do/da extensinista rural deve estar imersa em processos reflexivos.Ação e reflexão ajudam a entender os revezes da conjuntura e assim construirestratégias de sobrevivência no campo minado da implementação das políticaspúblicas nos rincões do Maranhão.

AAssistência Técnica e Extensão Rural mais uma vez é colocada como eixofundamental de uma política pública de erradicação da pobreza. O Plano BrasilSem Miséria através do eixo Inclusão Produtiva preconiza uma modalidade deassistência técnica individualizada e continuada para atender 253 mil famílias.Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada milfamílias.

O Plano dispobibilizará ainda R$ 2.400,00 por família,ao longo de dois anos, para apoiar o aumento da produção e a comercializaçãoexcedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, essas famílias receberão insumos (sementes, adubos,fertilizantes, entre outros).

Ampliaras compras por parte de instituições públicas e filantrópicas (hospitais,escolas, universidades, creches e presídios) também é uma meta do Plano BrasilSem Miséria, ancorado no Programa Nacional de Aquisição de Alimentos.

Devemosacreditar nas pretensões emanadas do Brasil Sem Miséria? Claro que sim. Noentanto, se a Assistência Técnica e Extensão Rural for realmente um eixoimportante na implantação deste Plano, o Estado Brasileiro vai ter que asseguraras condições objetivas para tal. A instabilidade imposta aos extensionistasrurais pela burocracia governamental, não é compatível com os objetivos doPlano Brasil Sem Miséria.

Mais umavez, Eu acredito que o Brasil vencerá a pobreza extrema. Eu acredito que a AssistênciaTécnica e Extensão Rural pode e deve ajudar a limpar a nossa bandeira, sujapelas feridas da pobreza extrema, muitas vezes causada pela riqueza extrema de poucos.

AÇÕES DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA NO CAMPO

2011-07-17T09:00:00.001-03:00

Fonte: MDA

Plano Brasil Sem Miséria começará a atender, até o final de 2011, 51 mil famílias no meio rural com instrumentos inovadores de fomento e preservação ambiental. As ações se concentrarão nas regiões Nordeste e Norte. No Nordeste serão beneficiadas 33 mil famílias, entre as quais seis mil de assentamentos da reforma agrária, com assistência técnica diferenciada e presencial. No Norte, 18 mil famílias de assentamentos diferenciados da reforma agrária passarão a receber o Bolsa Verde, com transferências trimestrais de R$ 300,00 para preservar os recursos naturais das áreas onde vivem.

O anúncio foi feito durante videoconferência realizada nesta sexta-feira (15) com participação de secretários e delegados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e representantes e superintendentes do Incra. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que abriu a reunião, destacou que as ações previstas foram construídas em conjunto entre o MDA e o Incra com a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Nossa estratégia é promover a inclusão produtiva de famílias em condição de extrema pobreza no meio rural com assistência técnica diferenciada, fomento a fundo perdido para estruturação produtiva e distribuição gratuita de sementes”, afirmou Florence. “Vamos incorporar estas ações ao nosso cotidiano”, reforçou o presidente em exercício do Incra, Luciano Brunet.

O processo de atendimento às famílias em condição de extrema pobreza começou em 6 de junho com uma chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para atender 10 mil famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00 em municípios do Semiárido localizados nos Territórios da Cidadania de Irecê (BA), Velho Chico (BA) e Serra Geral (MG). As propostas recebidas estão em fase de análise. Outra chamada será publicada em julho para atender cerca de 15 mil famílias em Territórios de Cidadania de Alagoas, Pernambuco, Ceará, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Uma terceira chamada pública está prevista para agosto, direcionada a famílias de povos e comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.

O atendimento às famílias será feito ao longo de 17 meses por equipes técnicas multidisciplinares compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos). Cada equipe, que atenderá 800 famílias (um técnico para 80 famílias), realizará um Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF), que será a base para a elaboração do Projeto de Estruturação Produtiva e Social Familiar.

As equipes vão monitorar a produção, a renda e o acesso dessas famílias às políticas públicas. A rota de inclusão social abrange o mapeamento das carências das famílias - documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada – e o encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local. A rota de inclusão produtiva prevê a estruturação da produção para autoconsumo e da comercialização do excedente para mercado e do acesso das famílias às demais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

Inclusão social e produtiva

O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de junho. Para o meio rural, a prioridade do plano é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. O Plano, direcionados a famílias com renda familiar de até R$ 70,00 por pessoa, alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população.

REDE SISATER-MA CAPACITA TÉCNICOS/TÉCNICAS

2011-07-14T21:27:00.000-03:00

Por Barack Fernandes

Teve início na manhã desta segunda-feira, (11) no hotel Premier em São Luis, o II Curso de Capacitação de Dirigentes Sindicais e Técnicos em Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Rural Familiar II Curso de Capacitação de Dirigentes Sindicais e Técnicos em Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Rural Familiar, realizado pela FETAEMA, juntamente com as demais Instituições que compõem a rede SISATER (Planeja, COOSPAT, COOSERT, TIJUPÁ, CENTRU, ASSEMA, COODESU, INAP, GEO Ambiental, Instituto TERRITORIUM e ETHOS, com o patrocínio da Banco do Nordeste e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Na abertura do evento, o presidente da FETAEMA, Chico Sales, destacou a necessidade fortalecer a agricultura familiar, e denunciou a falta de pesquisa e assistência técnica qualificada, pois segundo ele, só desta forma o Maranhão pode gerar renda e vida digna no campo.

Já o secretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da FETAEMA, Joaquim Alves de Sousa, destacou em sua fala, a extrema pobreza vivida principalmente pela população rural maranhense, que de acordo com Joaquim, é resultado, da visão errônea do governo do nosso Estado nos últimos 40 anos, que continua falhando ao investir apenas nos Grandes Projetos, excluindo cada vez mais os homens e mulheres do campo.

Pensando em melhorar a vida dos trabalhadores(as) rurais, os integrantes da rede SISATER, através do 2º Curso de Capacitação de dirigentes Sindicais e Técnicos em Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Rural Familiar, até o dia 19 de julho, estará qualificando a equipe técnica para trabalhar o PRONAF Sustentável, e outros programas que venham melhorar a organização, produção, comercialização no campo.

Luta por Educação Pública de Qualidade: Amanda Guergel recusa prêmio do PNBE

2011-07-09T09:53:00.001-03:00

Lembram de Ananda Guerguel? A professora que ficou conhecida através de um vídeo postado na internet no qual ela faz uma desabafo que contemplou a maioria dos professores e professsoras brasileiras diante da situação precária do ensino público?

Pois bem, Amanda foi escolhida para receber o Prêmio Brasileiros de Valor 2011 – Por um Brasil Ético e Eficiente, conferido pelo PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais, uma instituição constituída por empresas brasileiras.

Ananda recusou o prêmio a ela conferido, dizendo que a luta dela não tem nada haver com os pressupostos do PNBE. Antes de ler a carta que Amanda encaminhou para o PNBE, assista ao vídeo que fez ela ser conhecida nacionalmente:

Natal, 02 de julho de 2011

Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,

Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,
Professora Amanda Gurgel

Resposta aos comentários sobre o Dia "D" em Icatu

2011-07-06T09:32:00.000-03:00

Escrevi no domingo sobre a Marcha contra a Corrupção, chamada de Dia D, que será realizada em Icatu por causa da crise que se instalou no municipio em todos os setores da administração do prefeito Juarez Lima.

A postagem que eu intitulei de "Dia de luta contra a corrupção em Icatu" recebeu alguns comentários, dois aguçaram a minha vontade de responder. Pena que os dois ou as duas têm nomes esquisitos, Anônimo e Aminésia, pode?

Os dois comentários, postados por duas pessoas de nomes esquisitos, Anônimo e Aminésia, trataram de chamar a minha atenção acerca de minhas posições políticas. Afirmaram que eu e meus familiares apoiamos a candidatura do prefeito Juarez Lima, que eu abandonei a cidade, dentre outras coisas. Eu respondi assim:

"Senhor Anônimo e Senhora Aminésia (dois nomes esquisitos, por sinal), Eu não voto em Icatu e nunca fiz campanha para Juarez Lima ou qualquer outro candidato. Quanto à posição dos meus familiares que votaram ou não em Jurez Lima, somente eles podem responder por isso.
Nunca levei a boa nova porque não sou Jesus Cristo, sempre me mantive afastado da politicagem de Icatu. Talvez vocês não lembram ou até nem saibam, Eu sempre tive posições políticas bem diferentes da maioria do população icatuense. Minha posição politica sempre foi à esquerda, sou filiado ao PT, desde os anos 80, tempo em que muitos de vocês nos chamavam de comunistas, mesmo sem saber o significado do termo.
Não abandonei minha cidade, saí de Icatu em 1983 para estudar, tem algo de errado em procurar estudar, se formar e trabalhar dignamente? Gostaria que todos tivessem a mesma oportunidade, é por isso que sempre militei no campo político de esquerda, contra as oligarquias e a liberdade dos homens e mulheres do meu Estado. O pecado de votar em oligarquias, sejem elas locais ou estaduais, eu não carrego.
Por fim, quero dizer para a Senhora Aminêsia que "quando o papo é política" o melhor não é ficar calado, o melhor e falar, dizer o que a gente acha e deixar as paixões de lado. Mesmo se eu tivesse votado em algum desses candidatos de Icatu eu emitiria minha opinião, se posicionaria, pois nunca fiquei em cima do muro, em nada na minha vida. Ocorre que tem pessoas votam eternamente em um grupo político só, nem que ele seja o pior do mundo. Como sociólogo tenho procurado explicações para esse fenômeno (...).
Espero que a Marcha contra a corrupção seja um sucesso e que através dela o povo de Icatu possa dar seu grito de liberdade."

Dia de luta contra a corrupção em Icatu

2011-07-03T22:55:00.000-03:00

Dia D, assim está sendo chamada a Marcha Contra a Corrupção no municipio de Icatu. Este ato político ocorrerá por causa da calamidade que Icatu está submetido, graças à "competência" do prefeito, do "alto nível" do seu secretariado e da "fedelidade de sua base aliada no legeslativo municipal.

Icatu é uma das cidades mais antigas do Maranhão, mas não é sua ancianidade que tem proporcionado tantas notícias nos meios de comunicação. O que tem levado Icatu às manchetes é a forma mais severa de humilhação da população planejada pelos gestores municipais, tratá-la de forma atroz, através da negação do direito humano a saúde, educação, trabalho digno e boa qualidade de vida.

Transformar em hospital um vestiário de um campo de futebol precário é no mínimo imaginar que o povo é bicho.

Já recebi várias mensagens sobre a confirmação de alguns militantes políticos na Marcha contra a Corrupção. Hoje à tarde recebi a última, que trata da confirmação de Zezinho Matos, ex-prefeito de Icatu. Indignado, respondi com o seguinte texto: "Muito boa a participação de Zezinho Matos, assim ele explica a péssima gestão dele". Ele bem que mereceu uma Marcha.

Como eu escrevi no mês de abril acerca da situação precária de Icatu, volto a afirmar que o o estado de descalabro atual é o resultado de longos anos de gestores poucos comprometidos com o desenvolvimento do município. Eu disse que "uns matam e outros enterram". Jurez Lima está apenas enterrando Icatu, afinal de contas os seus antecessores já vinham matando o municipio.

O nepotismo, a malandragem administrativa, manter puxa-sacos com o erário público não é novidade em Icatu. O ex-prefeito sabe muito bem do que se trata, ele poderia falar disso na Marcha contra a corrupção.

Espero que a Marcha seja um sucesso, que ela seja realmente contra a corrupção, e não a favor de quem está fora do governo querendo voltar a encurralar a vaca leiteira para sugá-la até a última gota de leite ou de sangue.

Hackers e outros no espaço democrático

2011-07-03T10:43:00.000-03:00

Socializo com os meus leitores o artigo brilhante do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, publicado hoje no jornal Folha de São Paulo.

A sociedade civil, com seus meios diretos de articulação, sem a mediação dos partidos, está em um conflito com a "sociedade política" existente

Os ataques hackers, que se sucedem contra instituições de Estados, e os movimentos sociais em redes virtuais em defesa de direitos que se expressam em vários lugares do mundo, seja contra políticas de "ajuste" de governos, seja contra regimes fechados de caráter nacionalista-fundamentalista, problematizam a vida democrática baseada exclusivamente na centralidade dos partidos políticos.
Os movimentos -também convocados em rede- para protestos fragmentários, centrados em temas muito localizados e particulares, representam, hoje, na cena política internacional, expressões completamente novas da luta política, para orientar o Estado, para "tomá-lo" ou para reformá-lo.
Na velha luta de classes da sociedade industrial, que originou direitos social-democratas, espalhados pelo mundo como legislações de defesa dos direitos e de sustentação dos direitos civis num plano elevado (que passaram a adentrar a fábrica moderna), partidos e sindicatos tinham enorme proeminência.
O "desgaste" da esfera política como espaço de conflito e negociação vem centralmente desta contradição: a sociedade civil, com seus meios diretos de articulação, sem a mediação dos partidos, está em conflito com a "sociedade política" realmente existente.
E o Parlamento, em regra, não tem vínculos com a opinião e com as necessidades dos novos grupos e movimentos sociais que montam as redes virtuais, que não se identificam com o jogo político da representação democrática tradicional.
O "novo" representa, antes de tudo, o surgimento do instrumental tecnológico que permite que elas se expressem -independentemente do mérito das suas propostas- de uma maneira maciça, seja pelo conflito público democrático, como no 15M, na Espanha, seja por formas autoritárias de guerrilha virtual hacker -diretamente contra o Estado-, sem medir os prejuízos que causam a toda a sociedade, especialmente àquela parte mais pobre, que precisa de políticas públicas para sobreviver com um mínimo de dignidade.
A representação da previsão de Marx, de um proletariado insurgente contra o capitalismo industrial, apresenta-se, hoje, como uma revolução democrática global, que tem como centro comum a revolta contra o Estado, capturado pela dívida pública, escravo das agências de risco e dos bancos centrais como aparatos burocráticos, sujeito às consultorias "neutras", orientadas e apropriadas pelo capital financeiro especulativo.
Isso gera a revolta contra a maioria dos partidos, que não se reformaram internamente para acolher essa energia da sociedade civil, que expressa um desejo de participação nos negócios públicos e nas decisões políticas que a democracia tradicional não tem, ainda, aparatos para absorver.
O corporativismo economicista, que não leva em consideração esses fatos -condição que domina uma grande parte do sindicalismo-, falará para uma base cada vez menos interessada, seja por meio de um discurso revolucionário "sem sujeito", seja com discurso conservador de defesa de privilégios como "direitos adquiridos".
Os partidos de esquerda que mantiverem a velha tradição de luta interna pelo controle dos aparelhos de poder, sem projeto ousado e inovador, ficarão cada vez mais distantes das bases sociais já em movimento, que lutam para promover a democratização da democracia.
E ficarão como os socialistas gregos, espanhóis, italianos e portugueses, vendo o "bonde passar": sem fazer as suas reformas, para serem reformados pelo mercado, que capturou o Estado.

TARSO GENRO é governador do Rio Grande do Sul pelo PT. Foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).

Agrônomo brasileiro é eleito diretor da FAO

2011-06-30T11:18:00.001-03:00

Fonte: Agência Brasil

O agrônomo brasileiro José Graziano, de 61 anos, foi eleito o novo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – FAO neste domingo, dia 26.
Ex-ministro de Segurança Alimentar do governo Lula, Graziano (foto) ocupará o cargo no período de janeiro de 2012 a julho de 2015. Desde 2006, ele atuava como representante da agência na América Latina e no Caribe.
A eleição ocorreu durante a 37ª Conferência da FAO, em Roma. Com o apoio do governo brasileiro, Graziano recebeu 92 dos 180 votos. O segundo colocado foi o ex-ministro de Relações Exteriores espanhol, Miguel Ángel Moratinos. Inicialmente também concorriam ao posto o austríaco Franz Fischler, o indonésio Indroyono Soesilo, o iraniano Mohammad Saeid Noori Naeini e o iraquiano Abdul Latif Rashid.
Indicado para o cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado, Graziano vai substituir o senegalês Jacques Diouf, que permaneceu por 17 anos à frente da agência. Ele deixará a direção do órgão em um momento em que a alta nos preços de alimentos tornou-se uma preocupação global, discutida nos principais foros internacionais.
Criada em 16 de outubro de 1945, a FAO concentra os esforços dos 191 países membros, mais a Comunidade Européia, pela erradicação da fome e da insegurança alimentar. Na agência, que funciona como um fórum neutro, os países desenvolvidos e em desenvolvimento se reúnem para negociar acordos, debater políticas e impulsionar iniciativas estratégicas.
DIFICULDADES – O orçamento enxuto da agência, se comparado ao de outras instâncias da ONU, é considerado um dos entraves à atuação mais abrangente do órgão. Para o biênio 2010/2011, a FAO conta com orçamento de US$ 1 bilhão (R$ 1,6 bilhão) , com mais US$ 1,2 (R$ 1,9 bilhão) advindos de doações voluntárias.
Outro problema com o qual Graziano deverá lidar são as divergências entre os países quanto à produção de biocombustíveis (apontados por algumas nações como os principais causadores da inflação nos alimentos).

O PROCESSO DE TITULAÇÃO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE ALCÂNTARA

2011-06-22T09:13:00.000-03:00

É com satisfação que eu socializo o texto dos assessores do Centro de Cultura Negra do Maranhão - CCN, Igor Almeida e Maurício Paixão, que trata do processo de Titulação do Território Quilombola de Alcântara.

Em 04 de novembro de 2008, o INCRA publicou no Diário Oficial da União o Relatório Técnico de Identificação e delimitação (RTID) do território quilombola de Alcântara. O mesmo define como área pertence às comunidades quilombolas desse território uma área de aproximadamente 78,1 mil hectares. Além disso, reconhecia e delimitava o território do Centro de Lançamento de Alcântara em 9,3 mil hectares.
A partir dessa publicação a expectativa era de que o processo de titulação do território prosseguisse de forma ainda mais rápida, tendo em vista que a etapa mais complexa (elaboração do RTID) já tinha sido superada. Contudo, para insatisfação das comunidades, não foi isso que aconteceu.
Segundo informações apresentadas pelo INCRA ao Ministério Público Federal, através do Ofício n. 07/2011 – INCRA/F4/F/SR(12)MA, noticiou sobre o atual estágio do procedimento administrativo de titulação do território.
Informa o INCRA que no ano de 2009, logo após a publicação do RTID, o INCRA e a Fundação Cultural Palmares manifestaram entendimento sobre a necessidade de revisão do EIA/RIMA do Complexo Terrestre Cyclone-IV, em virtude da área de influência direta não considerar o impacto no território étnico de Alcântara. Noticia ainda que a Presidência do INCRA, através do Ofício n. 459/2009 – Presidência do INCRA, solicitou parecer da Advocacia Geral da União – AGU quanto ao cabimento da Câmara de Conciliação da AGU, tendo em vista a contestação ao RTID apresentada pelo Gabinete de Segurança Institucional – GSI.
No mês de abril de 2010, o Ministério da Defesa e a Aeronáutica também apresentaram contestações ao RTID, requerendo a suspensão do processo de titulação e que o caso fosse levado à Câmara de Conciliação da AGU. Assim, foi instaurado o Procedimento de Conciliação nº 00400.004866/2008-42, para tratar da controvérsia jurídica conforme previsão no art. 16 da IN INCRA 57/2009 (que regulamenta o procedimento de titulação de territórios quilombolas dentro da autarquia federal). Para ampliação do Programa Nacional de Atividades Espaciais, o Governo Federal pleiteia uma área de 12 mil hectares no litoral do município (área dentro do RTID publicado pelo INCRA), acarretando num deslocamento de cerca de 2.700 famílias.
Assim, o procedimento administrativo de titulação de Alcântara encontra-se SUSPENSO até uma definição da Câmara de Conciliação da AGU. Até o presente momento, ainda não há definição desse procedimento. Nos termos de reuniões dessa Câmara que se tem acesso há registros de discussões nas quais o objeto da conciliação é a revisão do RTID publicado pelo INCRA, com a MANUTENÇÃO INTEGRAL DO PROJETO ESPACIAL BRASILEIRO, e a destinação de corredores de acesso ao mar aos quilombolas, acarretando o deslocamento de centenas de famílias.
De acordo com recentes notícias veiculadas na imprensa nacional, o Programa Nacional de Atividades Espaciais, e especialmente o Projeto Cyclone-IV, vem sofrendo atrasos na execução dos trabalhos, devido a divergências internas dentro do Governo Federal e no atraso de repasse nas verbas, tanto por parte do Brasil como por parte da Ucrânia.
Esse atraso na execução do programa espacial, por enquanto, vem sendo favorável às comunidades, uma vez que tem contribuído para que o Estado não exerça uma pressão maior sobre as comunidades.
Contudo, esse atraso e falta de verbas no programa espacial brasileiro não deve ser encarado como forma de conquista dos quilombolas ou para dar tranqüilidade aos mesmos. Pelo contrário, deve servir de alerta, tendo em vista que, a qualquer momento, por força de pressões internas e externas, o programa espacial deve ser retomado a todo vapor.
É importante salientar que existe um acordo judicial firmado, em novembro de 2008, de que o Estado Brasileiro deve proceder á titulação do território étnico de Alcântara nos moldes do RTID publicado em 04/11/2008. Apesar disso, o Estado Brasileiro parece ignorar tal decisão. Mesmo a revisão desse RTID contrariando decisão judicial, e sendo passível de discussão no âmbito jurídico sobre a legalidade dessa medida da Câmara de Conciliação, a pressão política exercida pelas comunidades quilombolas do território de Alcântara é FUNDAMENTAL. Para tanto, os quilombolas precisam estar plenamente informados e terem conhecimento do processo, a fim de intervir de forma qualificada no processo de discussão e mobilização popular.

Políticas Agrícola e Reforma Agrária são debatidas no CESIR

2011-06-15T22:13:00.001-03:00

Encontram-se reunidos no CESIR - Centro de Educação Sindical Rural, desde hoje à tarde, os secretários de politica agrária, agrícola e meio ambiente dos Sindicatos dos Trbalhadores e Trabalhadoras Rurais de mais de 50 municipios do Maranhão. Durante 3 dias eles/elas discutirão questões relativas à implementação das políticas públicas de desenvolvimento rural alicerçadas na reforma agrária, política agrícola e proteção ambiental.

Nos três dias do evento os/as dirigentes sindicais abordarão os seguintes temas:
- Avaliação das conquistas resultantes do Grito da Terra Brasil
- Política de Assistência Técnica e Extensão Rural;
- Processos de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária;
- Retomada da implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Maranhão;

- Regularização Fundiária;

- Regularização de territórios quilombolas;
- Cooperativismo;

- Política Nacional de Alimentação Escolar;

- Programa Nacional de Aquisição de Alimentos;

- Programa Nacional de Habitação Rural;

- Meio ambiente.

Nos próximos meses serão realizados mais eventos com a mesma temática, direcionados para os sindicalistas dos pólos sindicais da Fetaema: Médio Mearim, Baixada Oriental, Baixada Ocidental e Pindaré.

Vigilância Sanitária Estadual dá um prazo de 48 horas para a Prefeitura de Icatu fechar o hospital

2011-06-15T13:35:00.002-03:00

Fonte: Blog de Icatu

Após a divulgação da denúncia em rede nacional de que os doentes de Icatu estão sendo tratados no estádio de futebol, a Coordenação da Vigilância Sanitária Estadual ordenou que a prefeitura feche o hospital improvisado em 48 horas.

A reportagem da Rede Globo encontrou leitos adaptados pertinho dos mictórios. A sala de raio-x, que deveria ser protegida por conta da radiação, tem uma porta de madeira. Faltam colchões, há camisetas no lugar de fronhas, toalhas velhas em vez de lençóis. As fichas médicas ficam amontoadas numa despensa.

A higiene também pede socorro, o chão está todo sujo. “Isso é uma vergonha, não tem estrutura para receber nem uma pessoa. Ninguém”, reclama um paciente.

Na lavanderia é possível encontrar roupas estendidas, lençóis. Um antigo banheiro virou lugar de levar roupas, inclusive dos pacientes.

Em Icatu, hospital é montado no vestiário do precário estádio de futebol

2011-06-13T19:59:00.004-03:00

Fonte: Jornal Hoje - TV Globo

Estádio de futebol é local onde são realizados shows ou lugares que viram abrigo de desabrigados de enchentes. Entretanto, em Icatu, no interior do Maranhão, o vestiário do estádio da cidade virou um hospital improvisado há seis meses.

“Foi tudo adaptado para os pacientes”, diz a diretora administrativa Sheila Furtado. Adaptado com leitos pertinho dos mictórios. A sala de raio-x, que deveria ser protegida por conta da radiação, tem uma porta de madeira. Faltam colchões, há camisetas no lugar de fronhas, toalhas velhas em vez de lençóis. As fichas médicas ficam amontoadas numa despensa.

A higiene também pede socorro, o chão está todo sujo. “Isso é uma vergonha, não tem estrutura para receber nem uma pessoa. Ninguém”, reclama um paciente.

Na lavanderia é possível encontrar roupas estendidas, lençóis. Um antigo banheiro virou lugar de levar roupas, inclusive dos pacientes. A cidade até tem um hospital de verdade, que está fechado para reforma desde o começo do ano. “A previsão é que o hospital seja reaberto em julho de 2011”, confirma Walber Lima, secretário municipal de Administração.

Enquanto isso, a torcida dos moradores é pra que esse jogo vire o mais rápido possível.

Mais uma mulher na esplanada dos ministérios

2011-06-10T15:52:00.003-03:00

Fonte: Site uol

A presidente Dilma Rousseff tem agora dois ministros nomeados com sua inteira (e quase exclusiva) participação dentro do Palácio do Planalto.

Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), ambas escolhidas nesta semana, são diretamente devedoras de Dilma Rousseff.

Não que os outros mais de 30 ministros não o sejam. Mas todos os ocupantes de cadeiras na Esplanada foram colocados ali por meio de um processo híbrido, no final de 2010. O então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, opinou a respeito de tudo.

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Reforma política e alternância de gênero

2011-06-09T22:22:00.001-03:00

Representantes do movimento feminista defenderam, nesta quinta-feira (9), a adoção do financiamento público exclusivo de campanha e da lista fechada preordenada dos partidos, com divisão igual entre gêneros, para fortalecer a participação das mulheres na política brasileira. Durante audiência pública na Comissão Especial de Reforma Política, também houve quem defendesse restrições no número de reeleições para cargos legislativos como forma de aumentar a presença feminina no Congresso.

A representante da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB) no evento, Sílvia Maria Camurça, considera que a lista fechada, combinada com o financiamento público, dará maior igualdade entre os gêneros na disputa, uma vez que um dos principais entraves à participação das mulheres e de grupos minoritários é o acesso a recursos econômicos.

A militante alertou, no entanto, para a necessidade de as mudanças serem associadas à reforma na Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), para garantir convenções democráticas e transparência na composição das listas. “Temos partidos absolutamente oligárquicos, então precisamos mudar a legislação partidária para que essas legendas realizem convenções democráticas e exerçam mecanismos de disputas internas justas”.

A assessora especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Tatau Godinho, concordou e cobrou maior participação de mulheres, que não supera 9% na Câmara dos Deputados. “Não é aceitável esse nível de participação política se somos 50% do mercado de trabalho, temos maior escolaridade e uma representação muito maior nos movimentos sociais, na vida privada e nas empresas”, disse.

A assessora cobrou ainda uma limitação na quantidade de reeleições. “Isso ajudaria a aumentar a presença de mulheres no Congresso e a implantar o processo de paridade entre os gêneros”, comentou.

Ministra pede apoio da Câmara em campanha por igualdade racial

2011-06-09T09:14:00.002-03:00

A Ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade, pediu hoje ao presidente da Câmara, Marco Maia, o engajamento da Casa na campanha “Igualdade Racial é pra Valer”, lançada no último mês de março. A iniciativa faz parte das ações do governo pelo Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes (2011), instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Ela lembra que o Brasil já conquistou avanços importantes no combate a desigualdade racial, mas a conscientização e o envolvimento da sociedade são importantes para evitar retrocessos nessas conquistas. O envolvimento da Câmara, segundo ela, contribuirá para a estratégia de mobilização da campanha e a capacitação de servidores em temas da área racial.

Luiza Bairros também apresentou ao presidente da Câmara uma relação de propostas consideradas prioritárias pela secretaria para o combate à desigualdade racial e também de gênero. Entre eles estão a Reforma Política, o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) e propostas para regularização de terras quilombolas.

Ela afirmou que tão importante quanto aprovação é o debate sobre esses temas. A discussão, na opinião dela, subsidia não só a análise desses projetos como de outras propostas relativas a igualdade racial.

No caso do Plano Nacional de Educação, a ministra lembrou que a secretaria já apresentou à comissão especial que analisa o projeto sugestões de mudanças para incorporar compromissos com o combatea à desigualdade racial na educação.

Veja o projeto da íntegra Aqui

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Venda ilegal de terra nas áreas de Reforma Agrária vai ser investigada

2011-06-05T17:01:00.001-03:00

São Paulo, domingo, 05 de junho de 2011

Justiça pode retomar 7.000 lotes no PA

FÁBIO GUIBU
ENVIADO ESPECIAL A MARABÁ (PA)

Cerca de 7.000 lotes em 44 assentamentos do sudeste do Pará apresentam indícios de irregularidades e poderão ser retomados pela Justiça, segundo estimativa feita pela superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Marabá (PA).
O número representa cerca de um terço do total de terras a serem inspecionadas pelo órgão nos próximos meses na área de conflito.
Entre as possíveis irregularidades que serão investigadas estariam a venda ilegal de terras e a ocupação de áreas da reforma agrária por "laranjas" a serviço de madeireiros ou fazendeiros.
Palco de massacres como o de Eldorado do Carajás, que resultou na morte de 19 sem-terra em 1996, o sudeste do Pará é uma das regiões mais violentas do país. No ano passado, registrou 14 das 18 mortes no campo ocorridas no Estado.
Nas últimas duas semanas, mais quatro agricultores morreram na área, entre eles os líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assassinados em uma emboscada.
O casal sofria ameaças de morte por denunciar a ação de madeireiros e a existência de "laranjas" entre os moradores do assentamento agroextrativista Praialta Piranheiras, onde vivia.
Outro morador do assentamento, Erenilton Pereira dos Santos, foi encontrado morto com marcas de tiros de espingarda, dias depois.
Na última quarta-feira, o lavrador Marcos Gomes da Silva também foi assassinado, em Eldorado do Carajás. Para a polícia, porém, esse crime não tem relação com conflito agrário. Por enquanto, nenhum desses casos foi solucionado.
Para o superintendente do Incra em Marabá (PA), Edson Luiz Bonetti, a violência no Pará cresceu com a implantação, a partir da década de 1970, de três grandes projetos de colonização da região: a rodovia Transamazônica, o garimpo de Serra Pelada e a hidrelétrica de Tucuruí.
"Nos últimos cinco anos, a mineração e as siderúrgicas aumentaram ainda mais o fluxo migratório, e a terra virou ouro", disse ele.
Os assentamentos se tornaram áreas visadas por madeireiros e fazendeiros interessados em reagrupar as propriedades divididas.
Segundo o superintendente do Incra, uma operação para detectar possíveis irregularidades nessas áreas será deflagrada nesta semana.
A meta é inspecionar 20 mil lotes em 44 assentamentos. No sudeste paraense existem 68.876 lotes em 495 assentamentos. Os casos considerados irregulares serão alvos de ações judiciais para a retomada das terras.
A primeira área a ser vistoriada será a gleba onde viviam e foram assassinados os líderes extrativistas. A Polícia Federal deverá acompanhar a operação.

FLORESTA
Criado em 1997, o assentamento Praialta Piranheiras abriga 385 famílias em 22 mil hectares. Grande parte da mata já foi dizimada para a formação de pastagens, mas ainda restam manchas da floresta nativa, onde é possível encontrar árvores cobiçadas pelos madeireiros, como a castanheira e o ipê.
O acesso por terra é difícil. A estrada é esburacada, e várias pontes feitas com troncos estão prestes a ruir. Toras cortadas por máquinas estão espalhadas pelo trajeto.
Os assentados estão assustados com as mortes. Muitas famílias deixaram suas casas, abandonando roças e criações de animais. Nem a presença constante da polícia alivia a tensão. Bares fecharam, e as crianças estão faltando às aulas.

VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA FLORESTA

2011-05-31T10:37:00.000-03:00

UITA envia carta à presidenta Dilma Rousseff

A União Internacional de Trabajadores de la Alimentación, Agrícolas, Hoteles, Restauranes, Tabaco y Afines (Rel-UITA) enviou à presidenta brasileira, Dilma Rousseff, carta de repúdio à situação da violência no campo ocorrida no Norte do Brasil, principalmente em casos recentes.

Na íntegra, a carta diz o seguinte:

Estimada Presidenta:

Nos dirigimos a senhora em nome de nossas 374 organizações afiliadas em 119 países, para expressar nossa profunda consternação pelo assassinato ocorrido em 24 de maio último, de um casal de agricultores, militantes sindicais e ambientais que há muitos anos lutam contra o desmatamento e a usurpação de terras.

José Claudio Ribeiro da Silva, o Zé Claudio, e Maria do Espírito Santo Silva foram friamente executados, e parte de suas orelhas foram cortadas pelos assassinos como promessa de mais terror e morte para quem continuar a luta.

Este ato bárbaro, selvagem, seria certamente qualificado em qualquer parte do mundo como “terrorismo”, já que se trata de um crime planejado, organizado, executado por pessoas especializadas, de maneira premeditada contra pessoas inocentes e desarmadas, e com um fim político, social e econômico.

Trata-se de “mortes instrumentais”, meras ferramentas para incidir em um conflito que não é privado, mas sim público.

Foram eles, mas poderiam ter sido outros, qualquer um desses 300 nomes que integram a sinistra lista dos “marcados para morrer” por uma articulação político-empresarial cujo fim é o lucro e o poder como meio de aumentar suas riquezas.

A violência rural no Brasil atual já não é uma mera prática ancestral com base em relações feudais, provocadas pelos antigos coronéis e barões dos latifúndios em uma terra sem lei e sem Deus.

Os assassinos de hoje, os que mandam matar, têm computadores com conexão á internet, têm celulares 4G, manejam a tecnologia mais moderna disponível para cuidar de suas inversões no campo, para conhecer previsões climáticas, consultar os preços de exportação, fechar negócios a distância, gerir estaques, mover contas bancárias, etc.

Ainda assim, igual ao que era antes, seguem desmatando, continuam fazendo uso de mão de obra barata, às vezes escrava, inclusive, contratando assassinos e beneficiando-se de um esquema de impunidade assegurado ilegalmente por cumplicidades vocacionais ou interessadas nos estamentos públicos estaduais, o que transforma esta violência em paraestatal.

É uma verdadeira organização criada para matar, roubar, mentir, manipular, ou seja, o que comumente se chama “crime organizado” ou máfia. Em nenhuma parte do mundo esses grupos mafiosos puderam ser derrotados sem uma ação simetricamente especializada, poderosa e comandada com a vontade política vinda do próprio Estado, esse que hoje deixa o campo livre para esses facínoras e a população do campo órfã.

Em recente entrevista, publicada há apenas 15 dias em nossa página na web, integrantes de nossa organização afiliada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), havia antecipado o recrudecimendo da violência no Pará, possivelmente favorecido pela recente mudança no governo do estado.

A todos nos dói extraordinariamente que essa previsão estivesse certa. Este terrorismo privado com apoios públicos deve cessar para que o Brasil possa por em prática a democracia moderna que já conquistou em outros aspectos essenciais.

Por isso, no unimos a todos e todas que condenam e rechaçam esses assassinatos repugnantes, e reclamamos junto a enorme maioria do povo brasileiro que se instrumentem de ações necessárias para enfrentar de forma definitiva e sem exceções a estas organizações mafiosas e criminais que tantos danos fazem ao Brasil.

Neste âmbito, como em outros, esperamos verdade, justiça e castigo aos culpados. Esperamos o fim da impunidade. Para que seja verdade que todos somos iguais perante a lei. Para que seja verdade que todos temos direito a vida e o de defender nossos ideais.

Geraldo Iglesias
Secretário Geral UITA.

Fonte: Agencia Contag

VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA FLORESTA

2011-05-31T10:22:00.001-03:00

Mortes anunciadas e certeza de impunidade

A reforma agrária é sem dúvida uma das reformas mais importes para o Brasil. É no contexto da falta de um Plano Nacional de Reforma Agrária que assistimos o recrudescimento da violência no campo e na floresta, mediante execução sumária de trabalhadores rurais, extrativistas e quilombolas.

A certeza da impunidade aliada ao descaso do poder poder público são as causas maiores do recrudecimento da violência no campo e na floresta.

Em menos de uma semana, quatro pessoas que viviam na e da floresta amazônica foram mortas, três delas no Pará e uma em Rondônia. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, o casal assassinado no Pará – José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva – estava na lista das pessoas ameaçadas de morte. Eles eram conhecidos por denunciar a ação ilegal de madeireiros na região.

Assistimos nos últimos dias autoridades discursando contra os crimes bárbaros que ocorreram na Amazônia, dizem que vão agir com rigor e punir os assassinos e mandantes. Vai haver punição? Eu quero ver essa novidade no Brasil.

O Governo federal anunciou ainda a criação de um grupo interministerial para discutir as ações a serem tomadas para conter a violência no campo.

Por outro lado a Comissão Pastoral da Terra - CPT divulgou nota de repúdio aos assassinatos ocorridos no Pará e Rondônia e esclare que na verdade o Estado lavou as mãos diante das mortes anunciadas. Segundo a CPT, a Secretaria de Segurança Pública do Pará, o INCRA, o Ibama e o próprio Ministério da Justiça foram informados acerca das ameaças de morte às tres pessoas assassinadas e outros que se encontram nos relatórios encaminhados para as autoridades do Governo do Pará e do Governo Federal.

Aqui no Maranhão a situação não é diferente de outras partes da Amazônia. Hoje o jornal O Imparcial chama a atenção para mais um atentado contra um líder da comunidade quilombola denominada de Charco, situada no município de São Vicente de Ferrer. Na última sexta-feira a casa do vice-presidente da associação de Charco foi alvejada com três tiros por um homem não identificado. Em outubro do ano passado o líder quilombola desta comunidade, Flaviano Pinto, foi brutalmente assassinado com sete tiros na cabeça.

Os mandantes de assassinatos e pistoleiros conhecem muito bem a concepção de justiça, cidadania e direito de nosso país. É, por assim dizer, que eles são guiados pelo código da impunidade.